Apresentação
O Simpósio de Licitações e Contratos é um evento consolidado no calendário do Instituto AGP. Evento técnico-institucional voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento de gestores públicos, servidores, agentes de contratação, fiscais de contratos, assessores jurídicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente nas contratações públicas.
Com abordagem prática, atualizada e estratégica, o simpósio tem como foco a Lei nº 14.133/2021, seus regulamentos, entendimentos dos Tribunais de Contas e os principais desafios enfrentados pela Administração Pública na fase de planejamento, execução e fiscalização contratual.
Objetivos do Simpósio
- Atualizar os participantes sobre a aplicação prática da Lei de Licitações e Contratos.
- Capacitar agentes públicos para atuação segura e eficiente nas contratações.
- Reduzir riscos de responsabilização administrativa, civil e penal
- Promover boas práticas de governança e controle
- Estimular a troca de experiências entre profissionais do setor público
Público-Alvo
- Gestores públicos
- Agentes de contratação e pregoeiros
- Membros de comissões de licitação
- Fiscais e gestores de contratos
- Procuradores, assessores jurídicos e advogados públicos
- Controladores internos e ouvidores
- Servidores das áreas administrativa, financeira e de planejamento
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
(08h30 às 12h30) OFICINA: Credenciamento e Marketplace Público (SICX) – Professor: Ronny Charles Lopes de Torres
1.Desafios atuais das compras públicas.
2.Evolução dos modelos de contratação pública, do procedimento licitatório clássico as plataformas digitais.
3.Pregão eletrônico: suas potencialidades e suas disfuncionalidades.
4.Eprocurement X E-commerce X E-marketplace.
4.1 Possibilidade de Marketplace nas compras públicas.
4.2 Vantagens
4.3 Desafios
4.4 Panorama normativo
5. Credenciamento
5.1 Natureza Jurídica
5.2 Aplicabilidade do credenciamento
5.3 Avanços da lei 14.133/2021
5.4 Modalidades do credenciamento
6. SCIX
6.1 Aplicação
6.2 Regulamentação
6.3 Pontos Polêmicos
(Intervalo para Coffee break as 10h00 as 10h30)
(14h00 às 15h45): Marketplace na Administração Pública: Da Operacionalização às Vivências – Resultados na Prática – Professor: Andryu Antonio Lemos da Silva Junior
1. Diagnóstico e Tomada de Decisão
2. Estruturação do Modelo no órgão
3. Implementação e Governança
4. Desafios Jurídicos e Relação com Órgãos de Controle
5. Engajamento de Fornecedores e Dinâmica de Mercado
6. Desafios Operacionais e Ajustes do Modelo
7. Resultados e Indicadores Práticos
8. Lições Aprendidas e Replicabilidade
8.1 Fatores críticos de sucesso
8.2 Riscos a evitar na implementação
8.3 Etapas práticas para adoção em outros Órgãos e Entidades Estatais.
(Intervalo para Coffee break as 15h45 as 16h15)
(16h15 as 18h): A Inteligência real e a Inteligência artificial na Fase Interna das Contratações e na Pesquisa de Preços – Professor: Rafael Biscaro
1.Visão Sistêmica da Fase Interna: As etapas do planejamento de forma articulada e o impacto do alinhamento estratégico ao Plano de Contratações Anual (PCA).
2.Artefatos Críticos:
2.1 Estudo Técnico Preliminar (ETP): Foco na estrutura lógica e justificativas da necessidade.
2.2 Termo de Referência (TR): Definição de critérios de desempenho e viabilidade.
3. Pesquisa de Preços: Desvendando o Art. 23 da Lei nº 14.133/21. Métodos de levantamento, critérios de aceitabilidade de preços e a documentação adequada para evitar falhas no processo.
4.IA como Vetor de Qualidade: Como utilizar a Inteligência Artificial para melhorar a consistência dos textos, revisar critérios técnicos e apoiar a tomada de decisão estratégica.
18h às 19h – Momento para a Vida: um convite à reflexão, à valorização do serviço público e à redescoberta da alegria de servir com excelência e propósito. Palestrante: Alexandre Slivnik
1. A essência da excelência: servir com propósito, orgulho e comprometimento;
2. O novo servidor público: protagonista da transformação e guardião da confiança social;
3. Excelência como atitude: pequenas ações que geram grandes impactos na entrega pública;
4. Do procedimento à experiência: transformar rotinas em oportunidades de valor;
5. A cultura da melhoria contínua: como fazer o simples de forma extraordinária;
6. Excelência é detalhe: o cuidado em cada processo como reflexo de respeito ao cidadão;
7. Ética e encantamento: pilares que sustentam credibilidade e resultados duradouros;
8. Servir com propósito: o sentido de entregar o melhor, mesmo quando ninguém está vendo;
9. Colaboração e engajamento: o poder dos times que acreditam na mesma missão;
10. Aprendizados das empresas mais admiradas do mundo aplicados à gestão pública;
11 Do conceito à prática: ferramentas simples para aprimorar o atendimento e os processos.
(08h30 às 12h30) OFICINA: Plano de Contratação Anual (PCA) e Registro de Preços – Da organização de demandas e o registro de preços: como planejar e contratar com eficiência – Professora: Tatiana Camarão
Plano de Contratação Anual
1. O Planejamento das Contratações e o Plano de Contratação Anual
2. Qual a finalidade e benefícios do Plano de Contratação Anual – PCA?
3. A Função do Documento de Formalização de Demanda e seus elementos
4. O regulamento e adoção do Plano de Contratação Anual: Procedimento, responsáveis, cronograma e relatório de gestão de riscos
5. Padronização, Catálogo eletrônico, Plano de Capacitação e Plano de Comunicação: ferramentas e planos importantes para o resultado exitoso do PCA
6. Boas práticas e jurisprudência aplicada
Ata de Registro de Preços
1. A Ata de Registro de Preços: conceito, peculiaridades e regulamento
2. Prazo, quantitativos, demonstração da vantagem, objeto exclusivo e outras questões relevantes sobre o tema
3. O Carona no registro de preços: Como funciona para adesão tardia à ata de registro de preços?
4. Quais as medidas necessárias na etapa de planejamento para implantação do registro de preços ou adesão à ata?
5. Participação no registro de preços implantado pelos consórcios intermunicipais: pontos de atenção e orientações das Cortes de Contas
(Intervalo para Coffee break as 10h as 10h30)
(14h00 às 15h45): Seleção de Fornecedores e as Falhas dos Regulamentos – Professor: Victor Amorim
1. A fase de seleção de fornecedores na Lei nº 14.133/2021: o que realmente mudou?
2. A caixa de ferramentas da licitação: como modelar o procedimento?
3. Como a regulamentação interna pode potencializar a melhoria do licitação (art. 18, VIII, Lei nº 14.133/2021)
4. Regulamentação da União sobre licitações e sua aplicação nacional?
5. Possibilidades do rito procedimental: inversão de fases
6. A exigência de garantia de participação
7. Orçamento sigiloso: quando é pertinente?
8. Os modos de disputa: a quem cabe “escolher”?
9. Os problemas recorrentes nas licitações envolvendo a aplicação do formalismo moderado e o edital como instrumento regulatório
(Intervalo para Coffee break as 15h45 as 16h15)
16h15 às 18h00 – TALK SHOW
Painel Interativo (Talk Show)– RODADA DE DÚVIDAS E DEBATES: DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021
“O gestor desapareceu? Contratações diretas, plataformas digitais e o protagonismo do controle”
(Com os Profs. Tatiana Camarão, Christianne Stroppa e Victor Amorim)
(08h30 às 10h15): Como usar IA em qualquer fase da contratação (Aula Prática) – Professor: Franklin Brasil
1. A armadilha da resposta pronta: limites e contexto no uso da IA
2. Do amador ao profissional: o domínio do metaprompt
3. Exemplos da IA atravessando o macroprocesso da contratação
4. O fator humano e a governança.
Obs: para esta aula importante o aluno levar notebook ou tablet.
(Intervalo para Coffee break as 10h15 as 10h45)
(10h45 às 12h30): Sanções Administrativas nos Contratos Públicos: Aplicação, Procedimentos e Segurança Jurídica – Professora: Christianne Stroppa
1. Sanção administrativa como instrumento de governança
2. Sistema sancionador na lei 14.133/2021: uma leitura estrutural
3. Processo administrativo sancionador como processo de decisão
4. Dosimetria e escolha da sanção: o verdadeiro problema
5. Pontos polêmicos avançados
6. Sanções, controle e responsabilização do agente público
7. Boas práticas e modelos operacionais.
Coordenação Técnica
A coordenação técnica do 6º Simpósio de Licitações e Contratos ficará a cargo da Professora Christianne Stroppa, referência nacional em Licitações e Contratos Administrativos, com ampla atuação acadêmica e prática junto à Administração Pública. Sua coordenação assegura a qualidade técnica, a atualização dos conteúdos e a aderência às melhores práticas e entendimentos dos órgãos de controle.
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Sobre o Instituto AGP
O Instituto AGP é referência nacional em capacitação para o setor público, com atuação em todo o país. Desde 2019, promove cursos, treinamentos, simpósios e capacitações técnicas voltadas à melhoria da gestão pública, com foco em excelência, atualização constante e aplicação prática do conhecimento.
Grand Carimã Resort
Convention Center
Avenida das Cataratas, 4790 | Vila Carimã | Foz do Iguaçu/PR
reservas@grandcarima.com.br
www.grandcarima.com.br
Para alunos do Instituto AGP tarifas diferenciadas
Telefone: 45 3521-3060 (WhatsApp)
Inscrições e Informações
Para mais informações sobre datas, valores, programação completa e inscrições, entre em contato com nossa equipe:
Metodologia
O simpósio será conduzido por meio de exposições técnicas, análises de casos práticos, debates orientados e apresentação de entendimentos atualizados dos órgãos de controle, proporcionando aos participantes uma visão aplicada e segura da legislação.
Por que participar?
- Conteúdo atualizado e alinhado à prática da Administração Pública
- Abordagem objetiva e aplicável ao dia a dia do servidor
- Segurança jurídica na condução dos processos licitatórios
- Corpo docente com ampla experiência prática
- Qualidade e credibilidade do Instituto AGP
Modalidade e Carga Horária
- Modalidade: Presencial
- Carga horária: 21 horas/aula
Certificação
Os participantes receberão certificado de participação, emitido pelo Instituto AGP, com indicação da carga horária cumprida.
- contato@institutoagp.com.br
- (46) 99970-8582
- (46) 2601-1977
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