MÓDULO 1 – ORIGEM E TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DO SUS
• Bases constitucionais e legais do financiamento da saúde;
• Responsabilidades da União, Estados e Municípios;
• Lei nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90;
• Lei Complementar nº 141/2012;
• Condições para recebimento de recursos federais;
• Fundo Municipal de Saúde: organização e funcionamento;
• Principais fontes de financiamento do SUS.
MÓDULO 2 – COMO IDENTIFICAR E UTILIZAR OS RECURSOS
• Portaria GM/MS nº 3.992/2017;
• Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;
• Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde;
• Vinculação orçamentária dos recursos;
• Recursos de custeio e recursos de capital;
• Despesas correntes e despesas de capital;
• O que pode e o que não pode ser pago com recursos do SUS;
• Principais erros que geram apontamentos dos órgãos de controle.
MÓDULO 3 – RECURSOS POR ÁREA DE FINANCIAMENTO
• Atenção Primária à Saúde;
• Vigilância em Saúde;
• Média e Alta Complexidade – MAC;
• Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC;
• Assistência Farmacêutica;
• Incentivos e programas federais;
• Gestão do SUS.
MÓDULO 4 – APS E O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO
• Evolução do financiamento da Atenção Primária;
• Comparativo entre Previne Brasil e a nova metodologia de financiamento;
• Componente de Equidade;
• Componente de Vínculo e Acompanhamento;
• Componente de Qualidade;
• Componente para Implantação e Manutenção;
• Componente de Saúde Bucal;
• Componente Per Capita de Base Populacional;
• Impactos financeiros para os municípios.
MÓDULO 5 – EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
• Planejamento aplicado à execução dos recursos;
• Instrumentos de planejamento do SUS;
• Execução financeira e acompanhamento dos saldos;
• Emendas parlamentares: regras de utilização;
• Monitoramento dos recursos transferidos fundo a fundo;
• SIOPS;
• e-Gestor APS;
• Relatório Anual de Gestão;
• Prestação de contas e transparência;
• Responsabilidade do gestor perante os órgãos de controle.
Pós-Curso
• Grupo exclusivo de networking e troca de experiências via WhatsApp.


