23 DE SETEMBRO DE 2026

(08h30 às 12h30) OFICINA: Credenciamento e Marketplace Público (SICX) – Professor: Ronny Charles Lopes de Torres

1.Desafios atuais das compras públicas.
2.Evolução dos modelos de contratação pública, do procedimento licitatório clássico as plataformas digitais.
3.Pregão eletrônico: suas potencialidades e suas disfuncionalidades.
4⁠.Eprocurement X E-commerce X E-marketplace.
4.1 Possibilidade de Marketplace nas compras públicas.
4.2 Vantagens
4.3 Desafios
4.4 Panorama normativo
5. Credenciamento
5.1 Natureza Jurídica
5.2 Aplicabilidade do credenciamento
5.3 Avanços da lei 14.133/2021
5.4 Modalidades do credenciamento
6. SCIX
6.1 Aplicação
6.2 Regulamentação
6.3 Pontos Polêmicos

(Intervalo para Coffee break as 10h00 as 10h30)

(14h00 às 15h45): Marketplace na Administração Pública: Da Operacionalização às Vivências – Resultados na Prática – Professor: Andryu Antonio Lemos da Silva Junior

1. Diagnóstico e Tomada de Decisão
2. Estruturação do Modelo no órgão
3. Implementação e Governança
4. Desafios Jurídicos e Relação com Órgãos de Controle
5. Engajamento de Fornecedores e Dinâmica de Mercado
6. Desafios Operacionais e Ajustes do Modelo
7. Resultados e Indicadores Práticos
8. Lições Aprendidas e Replicabilidade
8.1 Fatores críticos de sucesso
8.2 Riscos a evitar na implementação
8.3 Etapas práticas para adoção em outros Órgãos e Entidades Estatais.

(Intervalo para Coffee break as 15h45 as 16h15)

(16h15 as 18h): A Inteligência real e a Inteligência artificial na Fase Interna das Contratações e na Pesquisa de Preços – Professor: Rafael Biscaro

1.Visão Sistêmica da Fase Interna: As etapas do planejamento de forma articulada e o impacto do alinhamento estratégico ao Plano de Contratações Anual (PCA).
2.Artefatos Críticos:
2.1 Estudo Técnico Preliminar (ETP): Foco na estrutura lógica e justificativas da necessidade.
2.2 Termo de Referência (TR): Definição de critérios de desempenho e viabilidade.
3. Pesquisa de Preços: Desvendando o Art. 23 da Lei nº 14.133/21. Métodos de levantamento, critérios de aceitabilidade de preços e a documentação adequada para evitar falhas no processo.
4.IA como Vetor de Qualidade: Como utilizar a Inteligência Artificial para melhorar a consistência dos textos, revisar critérios técnicos e apoiar a tomada de decisão estratégica.

18h às 19h – Momento para a Vida: um convite à reflexão, à valorização do serviço público e à redescoberta da alegria de servir com excelência e propósito.

Palestrante: Alexandre Slivnik

1 A essência da excelência: servir com propósito, orgulho e comprometimento;
2 O novo servidor público: protagonista da transformação e guardião da confiança social;
3 Excelência como atitude: pequenas ações que geram grandes impactos na entrega pública;
4 Do procedimento à experiência: transformar rotinas em oportunidades de valor;
5 A cultura da melhoria contínua: como fazer o simples de forma extraordinária;
6 Excelência é detalhe: o cuidado em cada processo como reflexo de respeito ao cidadão;
7 Ética e encantamento: pilares que sustentam credibilidade e resultados duradouros;
8 Servir com propósito: o sentido de entregar o melhor, mesmo quando ninguém está vendo;
9 Colaboração e engajamento: o poder dos times que acreditam na mesma missão;
10 Aprendizados das empresas mais admiradas do mundo aplicados à gestão pública;
11 Do conceito à prática: ferramentas simples para aprimorar o atendimento e os processos.

24 DE SETEMBRO DE 2026

(08h30 às 12h30) OFICINA: Plano de Contratação Anual (PCA) e Registro de Preços – Da organização de demandas e o registro de preços: como planejar e contratar com eficiência
– Professora: Tatiana Camarão

Plano de Contratação Anual
1. O Planejamento das Contratações e o Plano de Contratação Anual
2. Qual a finalidade e benefícios do Plano de Contratação Anual – PCA?
3. A Função do Documento de Formalização de Demanda e seus elementos
4. O regulamento e adoção do Plano de Contratação Anual: Procedimento, responsáveis, cronograma e relatório de gestão de riscos
5. Padronização, Catálogo eletrônico, Plano de Capacitação e Plano de Comunicação: ferramentas e planos importantes para o resultado exitoso do PCA
6. Boas práticas e jurisprudência aplicada
Ata de Registro de Preços
1. A Ata de Registro de Preços: conceito, peculiaridades e regulamento
2. Prazo, quantitativos, demonstração da vantagem, objeto exclusivo e outras questões relevantes sobre o tema
3. O Carona no registro de preços: Como funciona para adesão tardia à ata de registro de preços?
4. Quais as medidas necessárias na etapa de planejamento para implantação do registro de preços ou adesão à ata?
5. Participação no registro de preços implantado pelos consórcios intermunicipais: pontos de atenção e orientações das Cortes de Contas

(Intervalo para Coffee break as 10h as 10h30)

(14h00 às 15h45): Seleção de Fornecedores e as Falhas dos Regulamentos – Professor: Victor Amorim

1. A fase de seleção de fornecedores na Lei nº 14.133/2021: o que realmente mudou?
2. A caixa de ferramentas da licitação: como modelar o procedimento?
3. Como a regulamentação interna pode potencializar a melhoria do licitação (art. 18, VIII, Lei nº 14.133/2021)
4. Regulamentação da União sobre licitações e sua aplicação nacional?
5. Possibilidades do rito procedimental: inversão de fases
6. A exigência de garantia de participação
7. Orçamento sigiloso: quando é pertinente?
8. Os modos de disputa: a quem cabe “escolher”?
9. Os problemas recorrentes nas licitações envolvendo a aplicação do formalismo moderado e o edital como instrumento regulatório

(Intervalo para Coffee break as 15h45 as 16h15)

16h15 às 18h00 – TALK SHOW 

Painel Interativo (Talk Show)– RODADA DE DÚVIDAS E DEBATES: DESAFIOS DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021

“O gestor desapareceu? Contratações diretas, plataformas digitais e o protagonismo do controle”

(Com os Profs. Tatiana Camarão, Christianne Stroppa e Victor Amorim)

25 DE SETEMBRO DE 2026

(08h30 às 10h15): Como usar IA em qualquer fase da contratação (Aula Prática) – Professor: Franklin Brasil

1. A armadilha da resposta pronta: limites e contexto no uso da IA
2. Do amador ao profissional: o domínio do metaprompt
3. Exemplos da IA atravessando o macroprocesso da contratação
4. O fator humano e a governança.

Obs: para esta aula importante o aluno levar notebook ou tablet.

(Intervalo para Coffee break as 10h15 as 10h45)

(10h45 às 12h30): Sanções Administrativas nos Contratos Públicos: Aplicação, Procedimentos e Segurança Jurídica – Professora: Christianne Stroppa

1. Sanção administrativa como instrumento de governança
2. Sistema sancionador na lei 14.133/2021: uma leitura estrutural
3. Processo administrativo sancionador como processo de decisão
4. Dosimetria e escolha da sanção: o verdadeiro problema
5. Pontos polêmicos avançados
6. Sanções, controle e responsabilização do agente público
7. Boas práticas e modelos operacionais.