MÓDULO I – PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E LICITAÇÃO

1. de estudo técnico preliminar-ETP para contratação de serviços comuns de engenharia?
2. o nível de detalhamento do orçamento da obra na fase de ETP?
3. justificativas são aceitáveis para adoção das contratações integrada e semi-integrada?
4. a diferença de ETP para projeto básico? Solução x detalhamento da solução
5. são as possíveis contratações correlates e interdependentes na elaboração do ETP para obras e serviços de engenharia?
6. são as providências a serem tomadas pela Administração antes da contratação de obras?
7. a diferença entre projeto básico e anteprojeto?
8. o nível de detalhamento do projeto básico?
9. prever e como elaborar uma matriz de riscos?
10. a diferença entre matriz e mapa de riscos?
11. da documentação técnica, quais informações devem constar no projeto básico?
12. é permitido restringir a participação de consórcios?
13. definir as condições de habilitação técnica? O que pode ser exigido e o que é demasiadamente restritivo?
14. e como aceitar atestados de potencial subcontratada?
15. o impacto do limite de subcontratação em obras? O profissional PJ na empresa é considerado subcontratação ou apenas um vínculo de trabalho?
16. que pode ser considerado na estruturação de pontuação técnica nas licitações com critério de aceitabilidade melhor técnica e técnica e preço?
17. é adequado utilizar menor preço ou maior desconto? Quais os impactos dessa decisão na elaboração de propostas?
18. deve ser analisada as propostas dos licitantes? Como se comprova que os preços são inexequíveis?
19. que caracteriza sobrepreço na fase de licitação? E como sanar esse vício?
20. deve ser analisada a habilitação da proposta vencedora? Novos documentos podem ser aceitos para sanar vícios?

MÓDULIO II – FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1. Qual a diferença entre fiscalização técnica e gestão contratual? Quais as responsabilidades e atribuições de cada um?
2. Como deve ser analisado um projeto contratado e quais os cuidados para não ser responsabilizado por erro de projeto?
3. Na contratação integrada e semi-integrada, quais os cuidados na aprovação de mudança de concepção de projeto?
4. O cronograma contratual pode ser ajustado no início da obra? Quais cuidados a serem tomados para evitar irregularidades?
5. O que pode ser mudado no projeto sem transfigurar o objeto?
6. Quais os cuidados no controle de acréscimos e supressões contratuais para não extrapolar os limites definidos em lei?
7. Posso impor acréscimos e supressões contratuais dentro dos limites legais?
8. Quanto à manutenção do desconto global, pode ser imposta ou deve ser negociada com o contratado?
9. Como deve ser realizada a medição dos serviços conforme o regime de execução adotado?
10. Como realizar a medição da administração local de forma proporcional aos serviços executados? E como proceder nos acréscimos de serviços e dilações de prazo?
11. O pagamento do reajustamento deve ser automático ou a pedido da contratada? Como medir e pagar reajustamentos evitando superfaturamentos? Como verificar o limite de acréscimos quando ocorre alterações antes e após a data base?
12. Substituição de insumos por equivalência técnica. Quando é necessário aditivos contratuais ou não?
13. Qual a diferença entre erro e imprecisão de projeto? Quais as consequências ao alterar o contrato fruto de erro de projeto? Quem é o responsável pelo erro e como quantificar o dano causado? A multa cobre o dano causado?
14. Qual a diferença entre erro de quantificação e critério de quantificação? Quais situações a contratada terá direito ou não à alteração contratual?
15. Como proceder a alteração contratual referente a erros de quantidades no orçamento em empreitada por preço global?
16. Como deve ser analisado pleitos contratuais? Quais as consequências para o agente público que permite alterações indevidas? Qual o prazo de análise previsto em lei?
17. No caso de reequilíbrio econômico-financeiro no sentido estrito, quais os cuidados na análise? Quando ela deve ser global, e não pontual?
18. Quais os cuidados na análise de pleitos de dilação de prazos? Como separar o que a contratada tem de direito e os impactos financeiros na aceitação da dilação de prazos?
19. Como as penalidades devem ser aplicadas para gerar ação corretiva nos contratos e evitar responsabilizações dos gestores?
20. Qual a finalidade das fichas de composição dos serviços durante a execução das obras? Podem ser utilizadas para melhor definição dos serviços? Ausência de insumos nas fichas de composição justificam acréscimos de valor contratual?
21. O fiscal deve acompanhar a disponibilidade orçamentária das obras contratadas? Quais os cuidados quando há cortes e remanejamentos orçamentários? O que pode ser imposto ou não à contratada?
22. Como analisar o interesse público nas possíveis nulidades contratuais? Contratos irregulares podem ser mantidos?
23. No pleito de dilação de prazos, como proceder para analisar o ajuste de cronograma? Toda alteração de escopo garante ao contratado dilação de prazo? Quais impactos financeiros na aceitação da dilação de prazos?
24. Nos contratos com matriz de riscos, quais os cuidados na análise de pleitos? A matriz poderá ser alterada durante a execução do contrato?
25. Como deve ser realizado o recebimento de obras? Qual a diferença entre recebimento provisório e definitivo? O que é inexecução e o que é pendência de recebimento? Qual o impacto na classificação equivocada?

Objetivo

De forma prática, o curso visa apresentar respostas aos principais questionamentos e dúvidas relacionadas aos processos de planejamento, licitação e contratação de obras e serviços de engenharia. O professor apresentará as principais dúvidas em forma de perguntas diretas, justificando as respostas conforme boas práticas de gestão, com colocações alinhadas de acordo com os preceitos legais.