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Apresentação

O Simpósio de Licitações e Contratos é um evento consolidado no calendário do Instituto AGP. Evento técnico-institucional voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento de gestores públicos, servidores, agentes de contratação, fiscais de contratos, assessores jurídicos e demais profissionais que atuam direta ou indiretamente nas contratações públicas.

Com abordagem prática, atualizada e estratégica, o simpósio tem como foco a Lei nº 14.133/2021, seus regulamentos, entendimentos dos Tribunais de Contas e os principais desafios enfrentados pela Administração Pública na fase de planejamento, execução e fiscalização contratual.

Objetivos do Simpósio

Público-Alvo

Temas Abordados

Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial nas Contratações Públicas

Coordenação Técnica

A coordenação técnica do 6º Simpósio de Licitações e Contratos ficará a cargo da Professora Christianne Stroppa, referência nacional em Licitações e Contratos Administrativos, com ampla atuação acadêmica e prática junto à Administração Pública. Sua coordenação assegura a qualidade técnica, a atualização dos conteúdos e a aderência às melhores práticas e entendimentos dos órgãos de controle.

Nossos Professores

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Sobre o Instituto AGP

O Instituto AGP é referência nacional em capacitação para o setor público, com atuação em todo o país. Desde 2019, promove cursos, treinamentos, simpósios e capacitações técnicas voltadas à melhoria da gestão pública, com foco em excelência, atualização constante e aplicação prática do conhecimento.

Grand Carimã Resort
Convention Center

Avenida das Cataratas, 4790 | Vila Carimã | Foz do Iguaçu/PR

reservas@grandcarima.com.br
www.grandcarima.com.br

Para alunos do Instituto AGP tarifas diferenciadas

Telefone: 45 3521-3060 (WhatsApp)

Inscrições e Informações

Para mais informações sobre datas, valores, programação completa e inscrições, entre em contato com nossa equipe:

Metodologia

O simpósio será conduzido por meio de exposições técnicas, análises de casos práticos, debates orientados e apresentação de entendimentos atualizados dos órgãos de controle, proporcionando aos participantes uma visão aplicada e segura da legislação.

Os participantes receberão certificado de participação, emitido pelo Instituto AGP, com indicação da carga horária cumprida.

Instituto AGP – Padrão de Excelência

Coordenação Técnica PROF. CHRISTIANNE STROPPA

Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Especialista em Auditoria e Inovação no Setor Público. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada e consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Nacional de Contratação Pública (INCP) e do Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Professora convidada das pós-graduações em licitações e contratos da Coordenadoria Geral de Especialização (COGEAE) da PUC/SP, da PUC/PR, da Escola Mineira de Direito (EMD), da Faculdade Polis Civitas – Curitiba/PR, da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda. – Faculdade CERS. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública. http://lattes.cnpq.br/3679219004491225

ANDRYU LEMOS

Advogado e Consultor. Professor, Mestrando em Administração Pública e especialista em Licitações e Contratos. Consultor para o Setor Público. Atualmente exerce o cargo de Superintendente Especial de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes.Possui mais de 10 (dez) anos de experiência prático-profissional em órgãos e entidades da Administração Pública, incluindo empresas estatais, a exemplo da Empresa Pública Municipal de Iluminação EMLUME, e outros órgãos e entidades da Administração direta, a exemplo do cargo exercido de Gerente Jurídico de Licitações, Compras Corporativas e Contratos da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Superintendente Especial de Licitações e Contratos, possuiu a oportunidade de acumular experiência em atividades complexas acerca da Gestão Pública e da Gestão Jurídico no Setor Público, com ênfase em licitações, contratos e execução orçamentária e financeira, e em gestão de empresas estatais. Participou do Grupo de Trabalho de Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes.Presidente do Conselho Fiscal da Empresa Pública Municipal de Iluminação no Município do Jaboatão dos Guararapes. Publicações em diversos periódicos, revistas, e obras publicada na temática licitações e contratos.

FRANKLIN BRASIL

Auditor federal e pesquisador em Compras Públicas. Doutorando em Engenharia e Gestão pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa. Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP (2014). Bacharel em Ciências da Computação pela UFMT (2002). Auditor da CGU desde 1998. Especialista em compras públicas, fraudes e gestão de riscos. Coordenador do NELCA, que congrega milhares de compradores públicos do Brasil. Três vezes ganhador do prêmio “Chico Ribeiro” de Qualidade do Gasto Público. Palestrante e instrutor. Publicou diversos livros na área de auditoria, riscos e compras públicas.

RAFAEL BISCARO

Gestor de Políticas Públicas. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Gestão da Administração Pública. MBA em Auditoria e Inovação no Setor Público. Agente de Contratação e Pregoeiro na Universidade de São Paulo (USP).Professor de Pós-Graduação. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos.Professor do curso de difusão “Refletindo sobre a nova lei de licitações e contratos” (USP). Idealizador e coordenador acadêmico do 1º, 2º, 3º e 4° Simpósio de Compras Públicas da USP (2022, 2023, 2024 e 2025). Coautor das obras: – Pregoeiros e Agentes de Contratação: desvendando a Lei nº 14.133/21 em perguntas e respostas (1º e 2° ed.), pela editora JusPodivm. – Desvendando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Contratação Pública – Guia Completo com Base na Lei n° 14.133/2021. Editora Mizuno. – A Atuação do Pregoeiro e Agente de Contratação nas Licitações Sob a Égide da Lei nº 14.133/2021 – Teoria e Prática. Editora Mizuno

RONNY CHARLES TORRES

Advogado da União há 20 anos. Palestrante. Professor. Parecerista. Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas. Pós graduado em ciências jurídicas (UNP). Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos). Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (8ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (8ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (7ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade Administrativa (3ª edição. Ed. Jus Podivm)

TATIANA CAMARÃO

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1997). Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação. Autora de diversas obras como: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Volume 1 e 2; Termo de referência: O impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos; Processo Administrativo. Comentários À Lei número 9.784/1999; Licitações e contratos – aspectos relevantes. http://lattes.cnpq.br/6430077006221554

VICTOR AMORIM

Advogado, Consultor Jurídico e parecerista atuante em Direito Administrativo e Regulatório, com foco em assessoramento e consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos. Atua na área de licitações e contratos públicos há mais de 20 anos. Doutor em Constituição, Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Administração Pública do IDP. Com renome nacional, atua como palestrante nos maiores e mais respeitados eventos de capacitação em contratações do setor público do país. Teve importante contribuição no processo de elaboração da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), atuando como Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações e prestando relevante auxílio aos parlamentares e às unidades técnicas do Senado Federal na análise do substitutivo da Câmara dos Deputados e na consolidação da redação final. Por indicação do Presidente do Congresso Nacional, é nomeado membro do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, responsável pela gestão do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Atuando como Pregoeiro no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010) e no Senado Federal (2013-2020), foi responsável pela realização e acompanhamento de mais de 1.000 certames e por inúmeras iniciativas de aperfeiçoamento de regulamentações, fluxos internos e minutas de editais. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP) e autor das obras “Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprudência” (Editora do Senado Federal), “Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019” (Editora Fórum), “Manual de Licitações e Contratos Administrativos” (Editora Forense) e “Contratações Públicas na Lei nº 14.133/2021: uma visão pragmática” (Editora Fórum), constantemente citadas em pareceres da advocacia pública e em julgados do Poder Judiciário e de Tribunais de Contas. No âmbito privado, atua como Advogado e Consultor Jurídico na área de contratações públicas e Direito Administrativo e Regulatório.