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SEMINÁRIO AVANÇADO SOBRE A LEI Nº 14.133/202 – DA ESTRATÉGIA À EXECUÇÃO

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MÓDULO 1 – PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Prof. Tatiana Camarão

Estudo Técnico Preliminar – ETP

  • Definição e Propósito
  • Principais elementos do ETP
  • Estudo de Solução e Interação com o Mercado
  • Hipóteses que o ETP é dispensado
  • Responsabilidade pela elaboração
  • Boas Práticas
  • Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema

 

Termo de Referência – TR

  • Responsabilidade pela elaboração e autorização do Termo de Referência;
  • Elementos do Termo de Referência
  • Cuidados na elaboração e pontos de atenção
  • Descrição do objeto: como descrever o bem e evitar especificações impróprias; esclarecimento sobre a indicação de marca e utilização da expressão “ou similar”;
  • Indicação de marca: situações nas quais o TR poderá indicar marca específica.
  • Cases: objetos mal definidos e impactos nas contratações
  • Decisões do TCU que podem auxiliar na descrição do objeto;
  • Padronização e Pré-qualificação
  • Exigência de laudos e amostras
  • A Divisão em Lotes e a Formação de Grupos de Itens
  • Justificativa da Contratação
  • Fundamentação
  • Modelo de Execução
  • Modelo de Gestão
  • Forma de Pagamento
  • Pesquisa de Preços
  • Publicação do Documento
  • Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema
  • Boas Práticas para evitar incorreções no TR

 

MÓDULO 2 – LICITAÇÃOS ELETRÔNICAS NA LEI Nº 14.133/2021

Prof. Ana Clara Rocha

  • Aplicabilidade da Lei nº 14.133/2021 às licitações eletrônicas
  • Vigência, eficácia e superação prática dos regimes anteriores
  • Estrutura do processo de contratação na nova lei
  • Etapas da contratação sob a lógica do ambiente eletrônico
  • Contagem de prazos nas licitações eletrônicas
  • Reajustamento de preços e impactos operacionais (art. 182)
  • Aproveitamento da regulamentação federal pelos entes subnacionais (art. 187)

 

Modalidades Licitatórias e Dinâmica Competitiva no Ambiente Digital

  • Modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021
  • Pregão e concorrência no formato eletrônico
  • Rito procedimental e inversão de fases
  • Modos de disputa e impactos na competitividade
  • Garantia de proposta: fundamentos, limites e riscos
  • Orçamento sigiloso: hipóteses legais e cuidados práticos

 

Agentes da Contratação e Responsabilidade Decisória

  • Agentes que atuam no processo de contratação
  • Agente de contratação e comissão de contratação
  • Requisitos legais para designação
  • Atribuições legais e operacionais no sistema
  • Responsabilidades e riscos pessoais
  • Comunicação oficial dos atos no ambiente eletrônico
  • Poder-dever de diligência
  • Suspensão do certame e retorno de fases

 

Prática nas Plataformas Eletrônicas com Enfoque Jurídico

  • Adesão as Plataformas eletrônicas e integração com o PNCP
  • Cadastramento de licitações (pregão e concorrência)
  • Publicação dos atos e envio ao PNCP
  • Configuração da sessão pública
  • Gestão de pedidos de esclarecimentos e impugnações
  • Condução da fase competitiva
  • Exclusão e reinício de lances
  • Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas
  • Julgamento das propostas
  • Compatibilidade do objeto social
  • Negociação no sistema
  • Fase de habilitação e diligências
  • Regularização fiscal das MPEs
  • Procedimento recursal
  • Adjudicação, homologação e encerramento
  • Ata da licitação

 

MÓDULO 3 – DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES (PAPEL ESTRATÉGICO NA EFICIÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES)

Prof. Ronny Charles

Registro Cadastral

  • Obrigatoriedade
  • Registro cadastral unificado

 

Pré-qualificação

  • Características
  • Pré-qualificação objetiva
  • Pré-qualificação subjetiva
  • Regulamentação

 

Sistema de Registro de Preços (SRP)

  • Novidades da NLLCA
  • Prorrogação da Ata de Registro de Preços
  • SRP nas contratações diretas
  • Atualização/alteração de preços da ARP
  • Adesão (“carona”)
  • Limites para adesão

 

Credenciamento

  • Cabimento
  • Espécies
  • Mercados fluidos
  • Compras expressas (SICX)
  • Limites
  • Potencialidades

 

Contratos Administrativos

  • Convocação para contratação
  • Formalização do contrato
  • Contratação de remanescente

 

MÓDULO 4 – GESTÃO E EXECUÇÃO CONTRATUAL

Prof. Ronny Charles

Duração dos Contratos

  • Fornecimentos contínuos
  • Serviços contínuos
  • Contratos por escopo

 

Garantias Contratuais

  • Modalidades
  • Regramento na Lei nº 14.133/2021
  • Cláusula de retomada

 

Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro

  • Reajuste
  • Repactuação
  • Reequilíbrio econômico-financeiro

 

Nulidade do Contrato Administrativo

  • Hipóteses
  • Consequências
  • Análise do Impacto Anulatório

 

Sanções Administrativas

  • Ilícitos administrativos
  • Sujeito passivo
  • Competência sancionatória
  • Processo sancionatório
  • Questões polêmicas na aplicação das sanções
  • Reabilitação
  • Desconsideração da personalidade jurídica
  • Processo Sancionatório

 

Professores

RONNY CHARLES TORRES

Advogado da União há 20 anos. Palestrante. Professor. Parecerista. Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito Tributário e em Ciências Jurídicas. Pós graduado em ciências jurídicas (UNP). Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos). Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (8ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (8ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (7ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade Administrativa (3ª edição. Ed. Jus Podivm)

TATIANA CAMARÃO

UFMG (1997). Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação. Autora de diversas obras como: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Volume 1 e 2; Termo de referência: O impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos; Processo Administrativo. Comentários À Lei número 9.784/1999; Licitações e contratos – aspectos relevantes.

ANA CLARA ROCHA

Advogada, Professora e palestrante. Especialista em Licitações e Contratos, com 14 anos de atuação na área. Autora em obra publicada em 2023 “Estudos Avançados Sobre Contratações Públicas – A Nova Lei de Licitações”. Expert em licitações internacionais certificada pelo WORD BANK BIRD – IDA. Sócia-fundadora do Rocha e Ollandezos Advocacia. No poder público atuou durantes 12 como pregoeira e coordenando o Departamento Aquisições em renomada Estatal baiana e foi responsável pela implantação da Nova Lei de Licitações em diversos órgão públicos.

Investimento

R$ 3.290,00 inscrição individual.
PARA MAIS PARTICIPANTES DO MESMO ÓRGÃO, SOLICITE UMA PROPOSTA!

Data e Hora

13 E 14 DE MAIO DE 2026

13/0526 – 08h30 as 12h30
13/05/26 – 14h00 as 18h00
14/05/26 – 08h30 as 12h30
14/05/26 – 14h00 as 18h00

Local

RECIFE-PE
BUGAN HOTEL RECIFE BY ATLANTICA
Rua Professor Aloizio Pessoa 75
Boa Viagem, Recife – PE, 51021-040
Telefone: (81) 3256-7700

Observações

Público Alvo

Servidores que atuam com Compras e Licitações, servidores das áreas demandantes, agentes de Contratação, equipes de apoio, Pregoeiros, Advogados, Assessores e procuradores jurídicos, controle interno, secretários de pastas. Servidores que trabalham diretamente e indiretamente com as contratações públicas nas esferas municipal, estadual e federal.

Empenho:

Deverá ser feito em nome de IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA
CNPJ: 51.684.924/0001-95
contato@institutoagp.com.br

Dados Bancários:

Banco 756 | Agência 4342 C/C n°. 108.404-6

IAGP CORPORATIVO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA |

PIX: CNPJ 51.684.924/0001-95

O curso será confirmado em até 72 horas antes da data de realização do mesmo.

Caso não feche turma o curso poderá ser remarcado ou cancelado.

SEMINÁRIO AVANÇADO SOBRE A LEI Nº 14.133/202 – DA ESTRATÉGIA À EXECUÇÃO

  • Modalidade: Presencial
  • Carga horária: 16:00 h/aula
  • Local: RECIFE-PE
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Feedbacks dos Clientes

Veja o que nossos clientes estão falando

Oi pessoal, boa noite! Obrigada, obrigada, obrigada! Obrigada por se preocuparem com cada detalhe desse evento impecável. Saímos com uma bagagem de conhecimento técnico e muito além disso, com um tratamento humanizado que vocês nos proporcionaram.

Obrigada por expressarem tanto amor, zelo e carinho e demonstrarem isso nos mais sensíveis detalhes.

Deus os abençoe

E que possam impactar muitas vidas
@institutoagp e toda equipe vcs nos surpreendem a cada curso, no 4° Simpósio então foi espetacular, o acolhimento, carinho colocado em cada lembrança de cada participante, o show no final de quinta feira, foram dias de aprendizado e companheirismo que ficaram em nossa memória, tudo organizado com muito amor, agradecimentos a toda equipe, principalmente ao Eduardo e Michella pessoas especiais, Deus abençoe vcs
Vocês foram simplesmente demais. Superaram todas as expectativas, tanto no quesito qualidade do conteúdo apresentado (que foi excelente), quanto a forma com que fomos recebidos e tratados durante todo o curso. Vocês são diferenciados. Muito obrigada pelos mimos, por todo o carinho expressado a todo momento, e, claro, pelas maravilhosas aulas. Obrigada por tudo!!
Vcs são muito além de empresários, são pessoas especiais, que levam muito a sério quando o assunto é trazer pra nós profissionais de tamanha bagagem e conhecimento! Obrigada mais uma vez!
Boa noite! Não pude me despedir como queria, pois o motorista da prefeitura já estava nos esperando. Mas quero parabenizar pelo Seminário. Por cada detalhe, pelo capricho, carinho, atenção que nos foi dispensado nestes quatro dias! Voltei animada e reflexiva com tudo que nos foi repassado. Espero poder fazer mais cursos com vcs! Até breve!
Eu nem sei por onde começo elogiando-os, desde a recepção, o carinho com a gente até a escolha dos palestrantes. o coffee nem se fala!! nota mil!! foi maravilhoso!!
Eduardo e Michella o Simpósio foi maravilhoso.. foram dias de muito aprendizado, e muitas surpresas que ficarão na minha memória.. Vejo o @agpinstituto sim como uma empresa, mas que vai muito além disso, vcs são sempre muito atenciosos e carinhosos com todas as pessoas que participam com dos cursos.. isso é um diferencial, mexe com as nossas emoções, pois são tantos detalhes tão cuidadosamente pensados, que dá pra sentir o carinho em tudo que vcs nos ofertam e que vai além do conhecimento.. Gratidão 🙏🏻🫶🏻 #
Excelente minha experiência, nunca tinha participado e me surpreendi positivamente!!! Indiscutível o conteúdo e capacidade dos profissionais palestrantes! Muito insights que me ajudarão no meu trabalho na prefeitura.
Foi incrível Pra mim sempre é repleto de momentos onde agrego conhecimentos, tiro dúvidas, amplio os horizontes e ainda faço novas amizades. Por mais momentos como esses!
Bom dia! Foi uma experiência profissional e pessoal incrível, falo por mim e pelas meninas do Departamento. Estamos totalmente satisfeitas e felizes por ter escolhido o @agpintituto, tivemos uma experiência satisfatória da chegada até a saída. Os professores, os temas abordados, o momento de descontração, os cafés, o momento do encerramento, foi tudo incrível. Enriqueceu nosso conhecimento, nosso currículo e nossa alma! Nos sentimos acolhidas e amadas com o presente personalizado, é uma abordagem que faz com que nos sintamos em casa, mesmo estando longe. Já queremos o próximo! 🥰
Nossa experiência foi excelente! O evento foi extremamente proveitoso, oferecendo um aprendizado significativo com conteúdo relevante e aplicável à nossa realidade. Agradeço pela oportunidade de participar e pela calorosa recepção de toda a equipe. O evento foi fundamental para esclarecer muitas das dúvidas que eu tinha.
Boa tarde!!! Passo para agradecer a oportunidade de participar do curso… Que experiência, hein?! Foi fantástico! O conhecimento da professora é algo fora do comum! E o Eduardo nos recebeu com muito carinho e atenção! A oportunidade que vocês me deram foi algo valioso! Gratidão! 🙏🏼❤️
Mais uma vez, minha experiência foi FANTÁSTICA. Quanto conhecimento, quanta troca de experiências!!!! Foi ótimo Quero agradecer, de coração, por esta oportunidade Obrigada...obrigada....
Gostaria de agradecer pelo carinho e cuidado que tiveram conosco esses dias que passamos aí. De longe esse foi o melhor curso que já participei até hoje, tanto pelos professores quanto pela equipe de apoio. Espero ter mais oportunidades como essa. Pena que o tempo foi curto, mas o aprendizado foi muito.
Prezados, Gostaria de expressar minha gratidão pela oportunidade de participar do curso oferecido por essa instituição. O conhecimento adquirido foi de grande importância para minha carreira e para minha vida pessoal. Gostaria também de elogiar a qualidade do curso e dos profissionais envolvidos. A didática utilizada foi clara e objetiva, o que facilitou muito o aprendizado, e ainda, elogiá-los pelo local escolhido para ministração do curso, excelentes profissionais e instalações. Mais uma vez, muito obrigada pela oportunidade e pelo excelente trabalho realizado. Espero poder participar de outros cursos oferecidos por essa instituição.
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