1 LEGISLAÇÃO DE PESSOAL.
1.1 Atos administrativos: edição, anulação, revogação, suspensão e convalidação.
2.1 Hierarquia das normas;
3.1 Os pilares da gestão de pessoas.
2 AGENTES PÚBLICOS.
2.1 Agentes políticos (com e sem mandato eletivo);
2.2. Servidores públicos (funcionários públicos, empregados públicos e temporários);
2.3 Agentes honoríficos
3 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL.
3.1 Concurso público;
3.2 Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado;
3.3 Convocação;
3.4 Provimento: Nomeação, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, posse, exercício, efetividade, estabilidade;
4 REGISTROS FUNCIONAIS.
4.1 Admissão (Processos de trabalho);
4.2 Movimentação;
4.3 Gerenciamento de afastamentos;
4.4 Análise de concessões e benefícios;
4.5 Estágio probatório
5 FORMAS DE DESLIGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO.
5.1.Vacância – Exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento e outras formas;
6 CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS.
6.1 Definições, tipo de provimento, vínculos
6.2 Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas; Teto remuneratório;
7 FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS.
7.1 Regras para a fixação e revisão dos subsídios dos agentes políticos;
8 FOLHA DE PAGAMENTO
8.1 Vencimentos, remunerações, vantagens e indenizações;
8.2 Complementação Salarial;
8.3 Revisão Geral Anual
8.4 Processamento da folha de pagamento;
8.5 Fluxo de lançamentos, conferências e fechamento;
8.6 Rescisões de agentes políticos, cargos e funções comissionadas
9 ÓRGÃOS FISCALIZADORES
9.1 Prestação de contas;
9.2 Análise e atendimento de diligências;
9.3 Cumprimentos das obrigações acessórias.
10 ESOCIAL, EVENTOS SST E DCTFWEB.
10.1 Calendário anual de planejamento do RH
10.2 Matriz de solução;
10.3 Atualizações nas rotinas da gestão de pessoas em 2024;
10.4 Rotinas mensais de janeiro a dezembro;
10.5 Obrigações ao final do mandato.
11 INFORMAÇÕES NO SISTEMA DO ESOCIAL
11.1 Explanação geral sobre o envio das informações ao eSocial;
11.2 Dos Eventos Iniciais;
11.3 Dos Eventos Não Periódicos;
11.4 Dos Eventos Periódicos;
11.5 Dos Eventos relativos à Segurança e Saúde no Trabalho (S-2210; S-2220 e S-2240);
11.6 Eventos totalizadores; e
11.7 Folha de Anual: 13º salário.
12 ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO ENVIO E CONFERÊNCIA DO ESOCIAL
12.1 Gerar os eventos;
12.2 Enviar os eventos;
12.3 DCTFWEB;
12.4 Conferência dos valores apurados;
12.5 Emissão de DARF
13 VERSÃO 1.3 E A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF
13.1 As alterações no eventos S-1210
13.2 Regime de caixa e competência;
13.3 Como vai funcionar a DIRF no eSocial
14 ERROS NO ESOCIAL (debate sobre os principais erros no ESOCIAL).