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Planejamento das Contratações Públicas (ETP e TR na Lei n. 14.133/2021)

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Conteúdo programático

I – Governança da Contratação e Planejamento
• Mecanismos da governança
• A importância do Planejamento das Contratações
• Planos Estratégicos
• Problemas do Planejamento
• Plano de Contratação Anual – PCA
– Elaboração de Plano de Contratação Anual
– Documento de Formalização e Documento de Oficialização da Demanda
– Elaboração do DFD
– Atores envolvidos na Elaboração do Plano
– Cronograma de Elaboração do Plano de Contratação Anual
– Etapas de Consolidação do Plano
– Publicação do Plano
– Fluxo do Plano de Contratação Anual
– Execução do Plano de Contratação Anual

II – Fase Preparatória da Licitação
• Documento de Formalização da Demanda – Inicialização da Contratação
• Estudo Técnico Preliminar, Avaliação de Riscos e Termo de Referência

IIII – Estudo Técnico Preliminar – ETP
• Definição e Propósito
• Principais elementos do ETP
• Estudo de Solução e Interação com o Mercado
• Hipóteses que o ETP é dispensado
• Responsabilidade pela elaboração
• Boas Práticas
• Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema

IV – Termo de Referência – TR
• Responsabilidade pela elaboração e autorização do Termo de Referência;
• Elementos do Termo de Referência
• Cuidados na elaboração e pontos de atenção
• Descrição do objeto: como descrever o bem e evitar especificações impróprias; esclarecimento sobre a indicação de marca e utilização da expressão “ou similar”;
• Indicação de marca: situações nas quais o TR poderá indicar marca específica.
• Cases: objetos mal definidos e impactos nas contratações
• Decisões do TCU que podem auxiliar na descrição do objeto;
• Padronização e Pré-qualificação
• Exigência de laudos e amostras
• A Divisão em Lotes e a Formação de Grupos de Itens
• Justificativa da Contratação
• Fundamentação
• Modelo de Execução
• Modelo de Gestão
• Forma de Pagamento
• Pesquisa de Preços
• Publicação do Documento
• Jurisprudência das Cortes de Contas sobre o tema
• Boas Práticas para evitar incorreções no TR

Professores

TATIANA CAMARÃO

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1997). Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação. Autora de diversas obras como: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Volume 1 e 2; Termo de referência: O impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos; Processo Administrativo. Comentários À Lei número 9.784/1999; Licitações e contratos – aspectos relevantes.

Investimento

R$ 2.290,00 inscrição individual.
Para mais participantes do mesmo órgão, solicite uma proposta.

Será disponibilizado material impresso e digital e coffee break em todos os períodos do curso.

Data e Hora

19 e 20 de Março de 2026

19/03/26 – 08h30 as 12h00
19/03/26 – 13h30 as 17h30
20/03/26 – 08h30 as 12h00

Local

Foz do Iguaçu – Paraná
JL Hotel by Bourbon
Endereço: Av. Costa e Silva, 154 – Centro
Foz do Iguaçu – PR, 85863-000
Telefone: (45) 3422-1000

Observações

Público Alvo

Servidores que atuam com Compras e Licitações, servidores das áreas demandantes, agentes de Contratação, equipes de apoio, Pregoeiros, Advogados, Assessores e procuradores jurídicos, controle interno, secretários de pastas. Servidores que trabalham diretamente e indiretamente com as contratações públicas nas esferas municipal, estadual e federal.

Empenho:

Deverá ser feito em nome de IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA 
CNPJ: 32.651.451/0001-85
contato@institutoagp.com.br

Dados Bancários:

Banco 756 | Agência 4342 C/C n°. 29657-0

IAGP – Instituto Aplicado em Gestão Pública LTDA |

PIX: CNPJ 32.651.451/0001-85

O curso será confirmado em até 72 horas antes da data de realização do mesmo.

Caso não feche turma o curso poderá ser remarcado ou cancelado.

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Planejamento das Contratações Públicas (ETP e TR na Lei n. 14.133/2021)

  • Modalidade: Presencial
  • Carga horária: 11:00 h/aula
  • Local: Foz do Iguaçu - Paraná
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Feedbacks dos Clientes

Veja o que nossos clientes estão falando

Oi pessoal, boa noite! Obrigada, obrigada, obrigada! Obrigada por se preocuparem com cada detalhe desse evento impecável. Saímos com uma bagagem de conhecimento técnico e muito além disso, com um tratamento humanizado que vocês nos proporcionaram.

Obrigada por expressarem tanto amor, zelo e carinho e demonstrarem isso nos mais sensíveis detalhes.

Deus os abençoe

E que possam impactar muitas vidas
@institutoagp e toda equipe vcs nos surpreendem a cada curso, no 4° Simpósio então foi espetacular, o acolhimento, carinho colocado em cada lembrança de cada participante, o show no final de quinta feira, foram dias de aprendizado e companheirismo que ficaram em nossa memória, tudo organizado com muito amor, agradecimentos a toda equipe, principalmente ao Eduardo e Michella pessoas especiais, Deus abençoe vcs
Vocês foram simplesmente demais. Superaram todas as expectativas, tanto no quesito qualidade do conteúdo apresentado (que foi excelente), quanto a forma com que fomos recebidos e tratados durante todo o curso. Vocês são diferenciados. Muito obrigada pelos mimos, por todo o carinho expressado a todo momento, e, claro, pelas maravilhosas aulas. Obrigada por tudo!!
Vcs são muito além de empresários, são pessoas especiais, que levam muito a sério quando o assunto é trazer pra nós profissionais de tamanha bagagem e conhecimento! Obrigada mais uma vez!
Boa noite! Não pude me despedir como queria, pois o motorista da prefeitura já estava nos esperando. Mas quero parabenizar pelo Seminário. Por cada detalhe, pelo capricho, carinho, atenção que nos foi dispensado nestes quatro dias! Voltei animada e reflexiva com tudo que nos foi repassado. Espero poder fazer mais cursos com vcs! Até breve!
Eu nem sei por onde começo elogiando-os, desde a recepção, o carinho com a gente até a escolha dos palestrantes. o coffee nem se fala!! nota mil!! foi maravilhoso!!
Eduardo e Michella o Simpósio foi maravilhoso.. foram dias de muito aprendizado, e muitas surpresas que ficarão na minha memória.. Vejo o @agpinstituto sim como uma empresa, mas que vai muito além disso, vcs são sempre muito atenciosos e carinhosos com todas as pessoas que participam com dos cursos.. isso é um diferencial, mexe com as nossas emoções, pois são tantos detalhes tão cuidadosamente pensados, que dá pra sentir o carinho em tudo que vcs nos ofertam e que vai além do conhecimento.. Gratidão 🙏🏻🫶🏻 #
Excelente minha experiência, nunca tinha participado e me surpreendi positivamente!!! Indiscutível o conteúdo e capacidade dos profissionais palestrantes! Muito insights que me ajudarão no meu trabalho na prefeitura.
Foi incrível Pra mim sempre é repleto de momentos onde agrego conhecimentos, tiro dúvidas, amplio os horizontes e ainda faço novas amizades. Por mais momentos como esses!
Bom dia! Foi uma experiência profissional e pessoal incrível, falo por mim e pelas meninas do Departamento. Estamos totalmente satisfeitas e felizes por ter escolhido o @agpintituto, tivemos uma experiência satisfatória da chegada até a saída. Os professores, os temas abordados, o momento de descontração, os cafés, o momento do encerramento, foi tudo incrível. Enriqueceu nosso conhecimento, nosso currículo e nossa alma! Nos sentimos acolhidas e amadas com o presente personalizado, é uma abordagem que faz com que nos sintamos em casa, mesmo estando longe. Já queremos o próximo! 🥰
Nossa experiência foi excelente! O evento foi extremamente proveitoso, oferecendo um aprendizado significativo com conteúdo relevante e aplicável à nossa realidade. Agradeço pela oportunidade de participar e pela calorosa recepção de toda a equipe. O evento foi fundamental para esclarecer muitas das dúvidas que eu tinha.
Boa tarde!!! Passo para agradecer a oportunidade de participar do curso… Que experiência, hein?! Foi fantástico! O conhecimento da professora é algo fora do comum! E o Eduardo nos recebeu com muito carinho e atenção! A oportunidade que vocês me deram foi algo valioso! Gratidão! 🙏🏼❤️
Mais uma vez, minha experiência foi FANTÁSTICA. Quanto conhecimento, quanta troca de experiências!!!! Foi ótimo Quero agradecer, de coração, por esta oportunidade Obrigada...obrigada....
Gostaria de agradecer pelo carinho e cuidado que tiveram conosco esses dias que passamos aí. De longe esse foi o melhor curso que já participei até hoje, tanto pelos professores quanto pela equipe de apoio. Espero ter mais oportunidades como essa. Pena que o tempo foi curto, mas o aprendizado foi muito.
Prezados, Gostaria de expressar minha gratidão pela oportunidade de participar do curso oferecido por essa instituição. O conhecimento adquirido foi de grande importância para minha carreira e para minha vida pessoal. Gostaria também de elogiar a qualidade do curso e dos profissionais envolvidos. A didática utilizada foi clara e objetiva, o que facilitou muito o aprendizado, e ainda, elogiá-los pelo local escolhido para ministração do curso, excelentes profissionais e instalações. Mais uma vez, muito obrigada pela oportunidade e pelo excelente trabalho realizado. Espero poder participar de outros cursos oferecidos por essa instituição.
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