CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.Conceitos e regras de transparência
1.1Conceito novos instrumentos
1.2 Transparência e controle
2.Requisitos para habilitação técnica
2.1 Habilitação técnica, jurídica e fiscal
2.2 Vedações/impedimentos
3.Planejamento e Seleção – Chamamento Público e Plano de Trabalho
3.1 Designação da Comissão de Seleção
3.2 Papel das Secretarias Gestoras
4.Dispensa, Inexigibilidade e Emendas Parlamentares
4.1.Como utilizar com segurança
4.2.Como realizar credenciamento nas dispensas
4.3.Procedimento administrativo de inexigibilidade e emendas
4.4.Seleção de OSC em emendas parlamentares
4.5.Monitoramento e Avaliação de emendas parlamentares
5.Monitoramento e Avaliação
5.1 Comissão de Monitoramento e Avaliação
5.2 Visita in loco
5.3 Pesquisa de satisfação
5.4 Relatório Técnico de Monitoramento
6.Prestação de Contas
6.1 Elementos e prazos de entrega da prestação de contas
6.2 Prazo para análise da prestação de contas
6.3 Avaliação da Eficiência e Eficácia das ações
6.4 Aprovação da prestação de contas
6.5 Responsabilidades e sanções
6.6 Relatório de Execução do Objeto
6.7 Relatório de Execução Financeira
6.8 Conta bancária específica