MÓDULO I – PROVIDÊNCIAS INICIAIS DO PLANEJAMENTO E DFD

1.      Conceito de Formalização da Demanda – DFD;

2.      Indicação e nomeação da equipe de planejamento;

3.      Atribuições da equipe de planejamento;

MÓDULO II – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

1.      Conceito de ETP

2.      A função do ETP e sua regulamentação

3.      Elementos obrigatórios x Elementos opcionais (ETP Simplificado)

4.      Exceções à elaboração dos ETP

5.      Estudos de casos: análise detalhada e explicação sobre dos Elementos dos ETP

o Descrição da necessidade da contratação

o Descrição dos requisitos da contratação

o Levantamento de mercado

o Descrição da solução como um todo

o Estimativa das quantidades a serem contratadas

o Estimativa do valor da contratação

o Justificativa para o parcelamento ou não da solução

o Contratações correlatas e/ou interdependentes

o Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico

o Plano Contratações Anual

o Resultados pretendidos

o Providências de adequação do órgão ou entidade

o Impactos ambientais e medidas de tratamento

o Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação

6.      O ETP e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.

MÓDULO III – NOÇÕES GERAIS SOBRE GERENCIAMENTO DE RISCOS

1.      O Gerenciamento de Riscos na IN 05/17

2.      Gestão de Riscos no contexto das contratações públicas

3.      Etapas do Processo de Gestão de Riscos

4. Análise do contexto

5. Causas

6. Consequências

7. Avaliação dos riscos

8. Mapa de Riscos: probabilidade de ocorrência x impacto

9. Estudos de casos: análise detalhada e explicação sobre dos Elementos do Mapa de Riscos

10. O Gerenciamento de Riscos e a jurisprudência dos Tribunais de Contas

MÓDULO IV – TERMO DE REFERÊNCIA

1.      Conceito e funções do Termo de Referência;

2.      A importante função do termo de referência para seleção da proposta mais vantajosa;

3.      Competência para a elaboração do termo de referência;

4.      Estudos de casos: análise detalhada e explicação sobre dos Elementos do TR:

o Descrição do objeto:

o Especificação das características mínimas

o Quantidades;

o Unidade de medida;

o Divisão de item/lotes

o Divisibilidade do objeto – Lote, Grupo ou Item

o Parcelamento obrigatório;

o Indicação de marca;

o Solicitação de amostra

o Quando solicitar, considerando as modalidades existentes;

o Responsabilidade do setor técnico ao descrever o objeto.

o Modelos padronizados de Termo de Referência e Projeto Básico da AGU.

o Definição dos prazos

MÓDULO V – ELABORAÇÃO DE EDITAIS

1.      Obrigatoriedades na Elaboração do Edital de Licitação;

2.      O que pode e deve constar no instrumento convocatório;

3.      Estudos de casos: análise detalhada e explicação sobre dos Elementos do Edital