Parte 1: Governança

1.1 Conceito de Governança e Governança Pública

1.2 Relação Principal-Agente (Teoria da Agência)

1.3 O Sistema de Governança no Setor Público

1.4 Governança x Gestão: diferenças e inter-relação

1.5 Mecanismos de Governança:

a) Mecanismo Liderança

b) Mecanismo Estratégica

c) Mecanismo Controle

1.6 Planejamento Estratégico:

a) Missão

b) Visão

c) Objetivos

d) Metas e Indicadores

Parte 2: Processo de Gestão de Riscos

2.1 Eventos: Riscos e Oportunidades

2.2 Conceito de Gestão de Riscos e seus elementos fundamentais

2.3 Modelo COSO ERM

2.4 A Governança em Gestão de Riscos:

a) Comitê de Gestão de Riscos

b) Proprietários dos riscos

2.5 Etapas (ou Componentes) do Processo de Gestão de Riscos:

a) Estabelecimento do contexto

b) Identificação dos Riscos

c) Análise dos Riscos

d) Avaliação dos Riscos

e) Tratamento dos Riscos

f) Monitoramento

Parte 3: Controles Internos

3.1 Definição de Controle Interno.

3.1.1 Controle Interno x Auditoria Interna

3.1.2 Acórdão TCU n. 1171/2017 – Plenário

3.2 Espécies de controles internos:

3.2.1 Controles contábeis;

3.2.2 Controles administrativos.

3.3 Responsáveis pela implementação dos Controles Internos.

3.4 Importância do Controle Interno no Contexto de Governança

Parte 4: Modelo das 3 Linhas do The IIA

4.1 Modelo das 3 Linha do The IIA

4.1.1 Princípios do Modelo

4.1.2 Principais papéis e relacionamento entre eles

4.1.3 1ª, 2ª e 3ª Linha: principais funções

Parte 5: Gestão de Riscos nas Contratações Públicas

5.1 Resolução CNJ 347: Política de Governança das Contratações do Poder Judiciário

5.2 Plano de Tratamento de Riscos do Metaprocesso de Contratação

•Conceito e função

•Elementos básicos

•Principais riscos inerentes às três fases

•Periodicidade de elaboração

5.3 Concomitância com o Mapa de Riscos e com a Matriz de Alocação de Riscos.

OBJETIVO

A Governança, a Gestão de Riscos e os Controles Internos Administrativos não são apenas o futuro da Gestão Pública, mas também o presente. De acordo com a recém-editada Lei da Eficiência Pública (Lei 14.129/2021), caberá à autoridade competente dos órgãos e entidades dos Três Poderes implementar mecanismos, instância e práticas de GOVERNANÇA, além de sistema de GESTÃO DE RISCOS e CONTROLES INTERNOS. O presente conteúdo busca, dessa forma, munir os responsáveis dos níveis estratégico, tático e operacional, de conhecimentos para cumprir a determinação legal em suas respectivas organizações, utilizando como referência o Modelo COSO ERM – Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission, a Metodologia de Gestão de Riscos da CGU, o Manual de Gestão de Riscos do TCU, o Modelo das 3 Linhas do The IIA, e outros referenciais metodológicos que exprimem as melhoras práticas no Setor Público.