1. Fundamentos do Financiamento do SUS;
2. Responsabilidades dos Entes Federados;
3. Fundo Municipal de Saúde;
4. Principais fontes de receitas/Receitas vinculadas à
saúde;
5. Lei Complementar 141/2012;
6. Despesas não consideradas como ações e serviços
públicos de saúde;
7. Despesas consideradas como ações e serviços públicos de
saúde;
8. Impactos da Portaria 3.992/17;
9. Bloco de Custeio e Bloco de Investimento;
10. Vinculação orçamentária bloco de manutenção e
estruturação;
11. Como utilizar recurso de custeio e capital;
12. Execução financeira;
13. Despesa Corrente e despesa de capital;
14. Aplicação dos recursos na Atenção Primária à
Saúde;
15. Grupos de financiamento;
16. Piso da Atenção Básica;
17. Piso da Vigilância em Saúde;
18. Teto MAC – Componente Limite Financeiro da Média
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC;
19. Teto MAC – Componente Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação – FAEC;
20. Assistência farmacêutica;
21. Gestão do SUS;
22. Emenda Parlamentares;
23. Monitoramento e controle dos recursos financeiros
transferidos Fundo a Fundo (SIOPS);
24. Prestação de contas e transparência;
25. Comparativo entre Modelo antigo de Financiamento
“Previne Brasil” e Novo Modelo de Financiamento
(Portaria 3493);
26. Condições para transferência de recursos;
27. Suspensão da transferência dos incentivos
financeiros;
28. Informação e gestão da atenção básica/e-Gestor;
29. Planejamento da Gestão do SUS (Instrumentos de
planejamento);
30. Relatório de Gestão