CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.A Vigilância Sanitária no SUS e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS);
2.Organização e funcionamento do SNVS;
3.Competências de cada ente (federal, estadual e municipal);
4.Servidor público: definição e responsabilização;
5.Poder de polícia;
6.Risco sanitário, controle e monitoramento: Classificação de risco sanitário para atividades sujeitas ao licenciamento sanitário, lei da liberdade econômica, MEI (microempreendedor individual);
7.Ações de monitoramento;
8.Planejamento e programação das ações da VISA:
8.1Abordagem
8.2Instrumentos utilizados
8.3Legislações
8.4Casos Práticos