Módulo 1 – Fundamentos do Financiamento do SUS

1. Legislação sobre o Financiamento do SUS;

2. Leis Orgânicas da Saúde;

3. Responsabilidades dos entes federados no financiamento;

4. Fundo Municipal de Saúde;

5. Lei Complementar nº 141/2012;

6. Portaria 3.992/2017;

7. Reorganização dos blocos de financiamento (Custeio e Investimento);

8. Como utilizar recursos de Custeio e de Capital;

9. Portaria 448/2002;

10.Vinculação orçamentária;

11.Principais fontes de receitas;

12.Receitas vinculadas à saúde;

13.Emendas parlamentares.

Módulo 2 – Execução Financeira e Grupos de Financiamento

14.Execução financeira;

15.Grupos de financiamento;

16.Atenção Primária à Saúde (APS) – visão geral;

17.Piso Fixo e Variável da APS.

Módulo 3 – Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária

18.Vigilância em Saúde;

19.Piso Fixo e Variável da Vigilância em Saúde;

20.Piso Fixo e Variável da Vigilância Sanitária.

Módulo 4 – Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS

21.Atenção Especializada;

22.Programação Pactuada Integrada da Assistência (PPI);

23.Assistência Farmacêutica;

24.Gestão do SUS.

Módulo 5 – Modelos de Financiamento da APS

24.Programa Previne Brasil;

25.Novo Modelo de Financiamento da APS – Saúde Brasil 360 e seus

componentes;

26.Sistema e-Gestor AB.

Módulo 6 – Planejamento em Saúde no SUS

27.Planejamento para a Gestão do SUS;

28.Plano Plurianual (PPA);

29.Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);

30.Lei Orçamentária Anual (LOA);

31.Plano Municipal de Saúde;

32.Programação Anual de Saúde (PAS);

33.Relatório Anual de Gestão (RAG);

34.Controle e Prestação de Contas;

35.DigiSUS – Módulo Planejamento.

Módulo 7 – Sistemas de Informação e Transparência

36.Sistema INVESTSUS;

37.Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Objetivo

Capacitar gestores, coordenadores e profissionais de saúde para compreender e aplicar, de forma qualificada, os fundamentos do financiamento, planejamento e programação do SUS, fortalecendo a tomada de decisão, o uso adequado dos recursos públicos e a integração dos instrumentos de gestão. Ao final da formação, os participantes serão capazes de analisar o fluxo do financiamento, planejar ações de saúde de forma alinhada às normativas vigentes e aprimorar a gestão municipal com foco em eficiência, transparência e resultados.

Ementa

A capacitação aborda, de forma estratégica e aplicada, os principais fundamentos da gestão do SUS relacionados ao financiamento, planejamento e programação das ações de saúde, com foco no apoio à tomada de decisão dos gestores municipais. O curso apresenta a legislação estruturante do financiamento do SUS, os blocos de custeio e investimento, as regras de utilização dos recursos federais, as responsabilidades dos entes federados e os mecanismos de execução financeira. A formação aprofunda os componentes de financiamento da Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Atenção Especializada e Assistência Farmacêutica, incluindo o Novo Modelo de Financiamento da APS – Saúde Brasil 360 e os principais sistemas de informação, como e-Gestor AB, DigiSUS, INVESTSUS e SIOPS. No eixo do planejamento, são desenvolvidos os instrumentos obrigatórios da gestão municipal, PPA, LDO, LOA, Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, com foco na integração entre planejamento, orçamento, execução e prestação de contas. A capacitação proporciona aos participantes uma visão integrada da gestão do SUS, permitindo compreender as bases legais, financeiras e operacionais necessárias para organizar serviços, qualificar o gasto público, fortalecer o planejamento e aprimorar a governança municipal em saúde.