CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Fundamentos da Lei nº 14.133/21:
1.1  Princípios e objetivos essenciais da nova legislação.
1.2  Inovações e mudanças em relação à legislação anterior.

2. Agentes Públicos e a Lei nº 14.133/21:
2.1 Responsabilidades e competências dos Agentes de Contratação e Pregoeiros.
2.2 Impacto da legislação no desempenho das funções públicas.

3. Planejamento das Compras Públicas:
3.1 Importância do planejamento para o sucesso das contratações.
3.2 Elaboração dos artefatos da fase preparatória:
3.3 Quem é o responsável pela elaboração?
3.4 Quais os elementos que esses documentos devem conter?
3.5 Documento de Formalização da Demanda (DFD).
3.6 Plano de Contratações Anual (PCA).
3.7 Estudo Técnico Preliminar (ETP).
3.8 Termo de Referência (TR).
3.9 Pesquisa de Preços: Técnicas e boas práticas.

4. Contratação Direta:
4.1 Hipóteses de Inexigibilidade de Licitação (Art. 74) e Dispensa de Licitação (Art. 75).
4.2 Requisitos e instrução processual conforme o Art. 72.
4.3 Demonstração prática: cadastro de uma dispensa eletrônica com disputa no sistema “compras.gov”.

5. Pregão e Concorrência:
5.1 Pontos de destaque na fase de seleção do fornecedor.
5.2 Procedimentos e estratégias para condução eficiente.
5.3 Demonstração prática: cadastro de um pregão eletrônico no sistema “compras.gov”.