Módulo I : Introdução a NLLC
1 Noções Gerais do Procedimento de Contratação Pública;
1.1 Fase interna: o planejamento da contratação (fase preparatória;
1.2 Fase externa: a seleção do fornecedor;
1.3 Execução contratual: a entrega do objeto contratado;
2 Princípio do Planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos;
3 Objetivos do Processo Licitatório;
4 Governança das Contratações Públicas;
5 Lei 123/06 e suas diferenças
Módulo II: Agentes Públicos e Gestão por Competências
1 Gestão por Competências: definição e aplicação;
2 Agentes Públicos: Requisitos Mínimos;
3 Obrigatória observância da Segregação de Funções na designação;
4 Agente de Contratação – Decreto 11.246/22;
4.1 Atribuições;
4.2 Responsabilidades;
4.3 Substituição por Comissão de Contratação;
4.4 Pregoeiro: o Agente de Contratação no Pregão;
5 Vedações aos agentes designados para atuar na área de licitações e contratos;
6 Representação Judicial e Extrajudicial do Agente Público.
Módulo III: O Pregão Eletrônico
* Definições;
o A escolha da modalidade;
o Bens e serviços comuns;
o Obrigatoriedade do pregão;
o Transferências voluntárias sob a ótica dos órgãos de controle;
o Competências, atribuições e responsabilidade;
o O pregão na nova lei de licitações.
* Fase externa do Pregão Eletrônico:
o Prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações;
o Análise de Conformidade: critérios, desclassificação;
o Análise de Propostas: área técnica, desclassificação, amostras e anexos;
o Habilitação: documentação, critérios, prazos (ME/EPP), inabilitação;
o Requisitos da Fase recursal;
o Possibilidade de orçamento sigiloso;
o Saneamento de propostas, motivação e a Lei n.º 13.655/2018;
o Sanções no Pregão Eletrônico
Módulo IV: Oficina Prática
* Operacionalidade das principais funções do Comprasnet;
* Incluir uma Licitação Tradicional;
* Simulação de Sessão Pública do Pregão Eletrônico (fase a fase);
* Realização da Sessão Pública do Pregão;
* Análise de Propostas;
* Habilitar Fornecedores;
* Encerramento da Sessão Pública;
* Ata de Pregão; Fase Recursal;
* Acompanhar Registro das Razões e Contrarrazões; Análise e Decisão de Recurso;
* Decisão do Pregoeiro.
