MÓDULO I – PROVIDÊNCIAS INICIAIS DO PLANEJAMENTO E DFD
- Conceito de Formalização da Demanda – DFD;
- Indicação e nomeação da equipe de planejamento;
- Atribuições da equipe de planejamento;
MÓDULO II – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
- Conceito de ETP
- A função do ETP e sua regulamentação
- Elementos obrigatórios x Elementos opcionais (ETP Simplificado)
- Exceções à elaboração dos ETP
- Estudos de casos: análise detalhada e explicação sobre dos Elementos dos ETP
o Descrição da necessidade da contratação
o Descrição dos requisitos da contratação
o Levantamento de mercado
o Descrição da solução como um todo
o Estimativa das quantidades a serem contratadas
o Estimativa do valor da contratação
o Justificativa para o parcelamento ou não da solução
o Contratações correlatas e/ou interdependentes
o Alinhamento entre a contratação e o planejamento estratégico
o Plano Contratações Anual
o Resultados pretendidos
o Providências de adequação do órgão ou entidade
o Impactos ambientais e medidas de tratamento
o Conclusão sobre a viabilidade e a razoabilidade da contratação
- O ETP e a jurisprudência dos Tribunais de Contas.
MÓDULO III – NOÇÕES GERAIS SOBRE GERENCIAMENTO DE RISCOS
- O Gerenciamento de Riscos na IN 05/17
- Gestão de Riscos no contexto das contratações públicas
- Etapas do Processo de Gestão de Riscos
- Análise do contexto
- Causas
- Consequências
- Avaliação dos riscos
- Mapa de Riscos: probabilidade de ocorrência x impacto
- Estudos de casos: análise detalhada e explicação sobre dos Elementos do Mapa de Riscos
- O Gerenciamento de Riscos e a jurisprudência dos Tribunais de Contas
MÓDULO IV – TERMO DE REFERÊNCIA
- Conceito e funções do Termo de Referência;
- A importante função do termo de referência para seleção da proposta mais vantajosa;
- Competência para a elaboração do termo de referência;
- Estudos de casos: análise detalhada e explicação sobre dos Elementos do TR:
o Descrição do objeto:
o Especificação das características mínimas
o Quantidades;
o Unidade de medida;
o Divisão de item/lotes
o Divisibilidade do objeto – Lote, Grupo ou Item
o Parcelamento obrigatório;
o Indicação de marca;
o Solicitação de amostra
o Quando solicitar, considerando as modalidades existentes;
o Responsabilidade do setor técnico ao descrever o objeto.
o Modelos padronizados de Termo de Referência e Projeto Básico da AGU.
o Definição dos prazos
MÓDULO V – ELABORAÇÃO DE EDITAIS
- Obrigatoriedades na Elaboração do Edital de Licitação;
- O que pode e deve constar no instrumento convocatório;
- Estudos de casos: análise detalhada e explicação sobre dos Elementos do Edital
