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Presencial

Estratégias de Aprimoramento e Atualização do Cadastro Técnico Municipal e a Responsabilidade Tributária

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1.O que é o Cadastro Técnico Municipal?

1.1 Evolução das Funções do Cadastro

1.2 Cadastro Técnico Multifinalitário

2. Componentes do Cadastro Técnico Municipal

2.1 Procedimentos de Inscrição e Regularização

3. Atualização do Cadastro Técnico Municipal

3.1Regularização de Pendências

3.2Estratégias para incentivar a atualização voluntária

3.3Atualização Cadastral e cobrança de dívida ativa

4. Consequências da Falta de Atualização do Cadastro Técnico Municipal

4.1 Fiscalização e Controle

4.2 Métodos de Fiscalização do Cadastro

5. Como Implementar um Cadastro Técnico Municipal Eficiente?

5.1 Plano de Ação para Implementação do Cadastro Técnico Municipal

5.1.1 Legislação específica – critérios

5.1.2 O uso da tecnologia a favor da gestão de cadastro – Tendências e Inovações Tecnológicas

5.1.3 Parcerias com instituições públicas e privadas

6. Modelo de Regulamentação Municipal para o Cadastro Técnico Municipal

7.Domicílio Tributário Eletrônico – DTE

7.1 Estratégias para Implantação do Domicílio Eletrônico e Atualização Cadastral

7.2 Benefícios do Domicílio Eletrônico para a Atualização Cadastral 7.3Fundamentos Jurídicos do Domicílio Fiscal Eletrônico

7.4 Consequências Jurídicas do DTE

7.5 Riscos e Desafios Jurídicos da Implementação do DTE

8. Explorando as legislações que tratam de matéria cadastral e a necessidade de adequação nas legislações municipais

9. Atribuições do Setor de Cadastro na emissão das certidões cadastrais municipais

9.1 Tipos de certidão

9.2Aspectos legais quanto à legitimidade para requerer

10. Responsabilidade Tributária

10.1. Tópicos gerais

10.2. Responsabilidade Tributária por sucessão hereditária

10.3. Responsabilidade por Substituição

10.4. Responsabilidade empresarial e de terceiros

10.5. Responsabilidade por sucessão empresarial

10.6. Responsabilidade dos sócios e o TEMA 981

10.7. Responsabilidade por infração

Professores

GISELE SPIES CHITOLINA

Advogada. Pós Graduada em Direito Tributário, Pós Graduada em Direito Administrativo Municipal. Pós Graduada em Compliance e Ética na Gestão Municipal e Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Procuradora Geral do Município de Venâncio Aires/RS. Secretária da Fazenda do Município de São Francisco de Paula/RR. Membro da Comissão de Estudos de Implantação da Resolução nº 547 do CNJ formada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Procuradores Municipais representantes da FAMURS/RS. Responsável pela elaboração e revisão dos novos Códigos Tributários dos Municípios. Professora e Instrutora de cursos. Consultora tributária Municipal.
FABIANA RAQUEL KELLER

FABIANA RAQUEL KELLER

Advogada, especialista em Direito Tributário Municipal e Direito Administrativo Municipal. Secretária da Fazenda, Vice-Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul CONSEF/RS. Consultora Tributária, Gestão Tributária e Modernização Fazendária.Coordenadora do GT Endereçamento da Jucirs/SEBRAE. Responsável pela elaboração e revisão dos novos Códigos Tributários dos Municípios. Professora e Instrutora de cursos.

Investimento

R$ 1890,00 inscrição individual.
Para mais participantes do mesmo órgão, solicite uma proposta.

Será disponibilizado material impresso e digital e coffee break em todos os períodos do curso.

Data e Hora

03 e 04 de Abril de 2025
03/04/25 – 08h30 as 12h00
03/04/25 – 13h30 as 17h00
04/04/25 – 08h30 as 12h00
04/04/25 – 13h30 as 17h00

Local

Foz do Iguaçu – Paraná
JL Hotel by Bourbon
Endereço: Av. Costa e Silva, 154
Centro, Foz do Iguaçu

Observações

Empenho:

Deverá ser feito em nome de IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA 
CNPJ: 32.651.451/0001-85
contato@institutoagp.com.br

Dados Bancários:

Banco 756 | Agência 4342 C/C n°. 29657-0

IAGP – Instituto Aplicado em Gestão Pública LTDA |

PIX: CNPJ 32.651.451/0001-85

O curso será confirmado em até 72 horas antes da data de realização do mesmo.

Caso não feche turma o curso poderá ser remarcado ou cancelado.

Estratégias de Aprimoramento e Atualização do Cadastro Técnico Municipal e a Responsabilidade Tributária

  • Modalidade: Presencial
  • Carga horária: 14:00 h/aula
  • Local: Foz do Iguaçu - Paraná
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Feedbacks dos Clientes

Veja o que nossos clientes estão falando

Oi pessoal, boa noite! Obrigada, obrigada, obrigada! Obrigada por se preocuparem com cada detalhe desse evento impecável. Saímos com uma bagagem de conhecimento técnico e muito além disso, com um tratamento humanizado que vocês nos proporcionaram.

Obrigada por expressarem tanto amor, zelo e carinho e demonstrarem isso nos mais sensíveis detalhes.

Deus os abençoe

E que possam impactar muitas vidas
@institutoagp e toda equipe vcs nos surpreendem a cada curso, no 4° Simpósio então foi espetacular, o acolhimento, carinho colocado em cada lembrança de cada participante, o show no final de quinta feira, foram dias de aprendizado e companheirismo que ficaram em nossa memória, tudo organizado com muito amor, agradecimentos a toda equipe, principalmente ao Eduardo e Michella pessoas especiais, Deus abençoe vcs
Vocês foram simplesmente demais. Superaram todas as expectativas, tanto no quesito qualidade do conteúdo apresentado (que foi excelente), quanto a forma com que fomos recebidos e tratados durante todo o curso. Vocês são diferenciados. Muito obrigada pelos mimos, por todo o carinho expressado a todo momento, e, claro, pelas maravilhosas aulas. Obrigada por tudo!!
Vcs são muito além de empresários, são pessoas especiais, que levam muito a sério quando o assunto é trazer pra nós profissionais de tamanha bagagem e conhecimento! Obrigada mais uma vez!
Boa noite! Não pude me despedir como queria, pois o motorista da prefeitura já estava nos esperando. Mas quero parabenizar pelo Seminário. Por cada detalhe, pelo capricho, carinho, atenção que nos foi dispensado nestes quatro dias! Voltei animada e reflexiva com tudo que nos foi repassado. Espero poder fazer mais cursos com vcs! Até breve!
Eu nem sei por onde começo elogiando-os, desde a recepção, o carinho com a gente até a escolha dos palestrantes. o coffee nem se fala!! nota mil!! foi maravilhoso!!
Eduardo e Michella o Simpósio foi maravilhoso.. foram dias de muito aprendizado, e muitas surpresas que ficarão na minha memória.. Vejo o @agpinstituto sim como uma empresa, mas que vai muito além disso, vcs são sempre muito atenciosos e carinhosos com todas as pessoas que participam com dos cursos.. isso é um diferencial, mexe com as nossas emoções, pois são tantos detalhes tão cuidadosamente pensados, que dá pra sentir o carinho em tudo que vcs nos ofertam e que vai além do conhecimento.. Gratidão 🙏🏻🫶🏻 #
Excelente minha experiência, nunca tinha participado e me surpreendi positivamente!!! Indiscutível o conteúdo e capacidade dos profissionais palestrantes! Muito insights que me ajudarão no meu trabalho na prefeitura.
Foi incrível Pra mim sempre é repleto de momentos onde agrego conhecimentos, tiro dúvidas, amplio os horizontes e ainda faço novas amizades. Por mais momentos como esses!
Bom dia! Foi uma experiência profissional e pessoal incrível, falo por mim e pelas meninas do Departamento. Estamos totalmente satisfeitas e felizes por ter escolhido o @agpintituto, tivemos uma experiência satisfatória da chegada até a saída. Os professores, os temas abordados, o momento de descontração, os cafés, o momento do encerramento, foi tudo incrível. Enriqueceu nosso conhecimento, nosso currículo e nossa alma! Nos sentimos acolhidas e amadas com o presente personalizado, é uma abordagem que faz com que nos sintamos em casa, mesmo estando longe. Já queremos o próximo! 🥰
Nossa experiência foi excelente! O evento foi extremamente proveitoso, oferecendo um aprendizado significativo com conteúdo relevante e aplicável à nossa realidade. Agradeço pela oportunidade de participar e pela calorosa recepção de toda a equipe. O evento foi fundamental para esclarecer muitas das dúvidas que eu tinha.
Boa tarde!!! Passo para agradecer a oportunidade de participar do curso… Que experiência, hein?! Foi fantástico! O conhecimento da professora é algo fora do comum! E o Eduardo nos recebeu com muito carinho e atenção! A oportunidade que vocês me deram foi algo valioso! Gratidão! 🙏🏼❤️
Mais uma vez, minha experiência foi FANTÁSTICA. Quanto conhecimento, quanta troca de experiências!!!! Foi ótimo Quero agradecer, de coração, por esta oportunidade Obrigada...obrigada....
Gostaria de agradecer pelo carinho e cuidado que tiveram conosco esses dias que passamos aí. De longe esse foi o melhor curso que já participei até hoje, tanto pelos professores quanto pela equipe de apoio. Espero ter mais oportunidades como essa. Pena que o tempo foi curto, mas o aprendizado foi muito.
Prezados, Gostaria de expressar minha gratidão pela oportunidade de participar do curso oferecido por essa instituição. O conhecimento adquirido foi de grande importância para minha carreira e para minha vida pessoal. Gostaria também de elogiar a qualidade do curso e dos profissionais envolvidos. A didática utilizada foi clara e objetiva, o que facilitou muito o aprendizado, e ainda, elogiá-los pelo local escolhido para ministração do curso, excelentes profissionais e instalações. Mais uma vez, muito obrigada pela oportunidade e pelo excelente trabalho realizado. Espero poder participar de outros cursos oferecidos por essa instituição.
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