CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Evolução do Credenciamento na doutrina e jurisprudência

2. Como o credenciamento pode auxiliar na expansão da rede de atendimento com celeridade e baixos investimentos?

3. Como o Credenciamento pode mitigar riscos operacionais?

4. O conceito atual do Credenciamento

5. O Credenciamento na Nova Lei de Licitações

6. Porque o Credenciamento não é uma hipótese de inexigibilidade?

7. Similaridades entre o Credenciamento e Outros Procedimentos Auxiliares, como a Pré-qualificação, o Registro Cadastral e o Sistema de Registro de Preços

8. Hipóteses de Contratação do Credenciamento, segundo a Lei 14.133/21:

8.1 Paralela e Não Excludente

8.2 Com Seleção a Critério de Terceiros

8.3 Em Mercados Fluidos

9. O rol de hipóteses é taxativo ou exemplificativo?

10. Quando usar e como usar cada uma das hipóteses de contratação do Credenciamento?

11. A Fase de Planejamento do Credenciamento: DFD, ETP, Mapa de Riscos, TR, Pesquisa de Preços e Edital

12 .A Fase de Chamamento Público e a Seleção dos Credenciados

13. A Fase de Execução Contratual e suas particularidades

14. O Programa Contrata + Brasil

15. Principais Aspectos da Instrução Normativa nº 52/2025, que regulamenta o Programa Contrata + Brasil

16. Estudo de Casos de Credenciamento

17. Principais Aspectos do Decreto Federal nº 11.878/2024, que regulamenta o Credenciamento em âmbito Federal

18. Jurisprudências e Pareceres Selecionados

19. O que podemos esperar para o futuro em relação ao Credenciamento?

20. O que serão e como funcionarão os Marketplaces Públicos?

21. Conclusões