PARTE I
ASPECTOS RELEVANTES DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DE PREÇOS.
· Contextualização e conceito de planilha de Custos e Formação de Preços
· Principais modelos contratuais e definição dos custos da prestação de serviço
· Categorias profissionais a serem contratadas
· A definição da Convenção Coletiva da categoria a ser utilizada como base para planilha referencial e seu impacto.
o Definição de Pisos salariais e demais benefícios das categorias profissionais
o Utilização das orientações trazidas no Decreto 12.174/2024 e regulamentadas nas Instruções Normativas da SEGES
o Categorias profissionais não previstas em nenhuma CCT
o Categorias profissionais cujo perfil necessário demandem pagamento de valores acima do piso salarial da categoria
o CCT vencida no momento do planejamento da contratação e a vedação a ultratividade das normas coletivas.
· Modelo estrutural de planilha (modelo próprio desenvolvido tendo como base as orientações da IN 5/17).
PARTE II
ANÁLISE DE EXEQUIBILIDADE DAS PLANILHAS DE CUSTOS
· Itens de custos de imposição legal e itens de custos passíveis de diminuição/negociação
· Análise de exequibilidade das propostas e a presunção relativa de exequibilidade
· Desclassificação de propostas com vícios insanáveis e o formalismo moderado
PARTE III
PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES PARA A ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
MÓDULO 1:-CUSTO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA
· Jornadas de trabalho e seus desdobramentos nas planilhas
· Custo da Insalubridade e Periculosidade
· Demais adicionais
· Horas extras habituais e não habituais, a previsão em Termo de Referência e o tratamento nas planilhas de custos e formação de preços
MÓDULO 2- Encargos e Benefícios anuais, mensais e diários
· 13º Salário
· Férias e Adicional de Férias
· Encargos Sociais e Previdenciários das empresas em Geral e de empresas inscritas no Simples Nacional
· Benefícios previstos em Convenção ou Acordo Coletivos que não vinculam a Administração segundo Lei 14.133/21 e IN 5/17 Seges/MP
· Os principais benefícios: Vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, seguro de vida e outros.
MÓDULO 3 – Provisão para Rescisão
· Estimativa do custo do Aviso Prévio Indenizado e suas incidências.
· Estimativa do Custo do Aviso Prévio trabalhado e suas incidências.
· Estimativa do custo da Multa incidente sobre FGTS em casos de despedida sem justa por iniciativa do empregador.
MÓDULO 4 – Reposição do Profissional Ausente
Submódulo 4.1 – Substituto em Ausências Legais
· Estimativa e fórmulas de cálculo utilizadas em cada item de substituição que compõe o módulo: Cobertura de férias, ausências Legais, afastamento maternidade, licença paternidade e ausências por acidente do trabalho.
MÓDULO 5- Insumos diversos
· Custo de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs).
· Custo de materiais e equipamentos utilizados na prestação de serviços
MÓDULO 6- Custos Indiretos Tributos e Lucro (CITL)
· Composição dos custos indiretos.
· A margem de remuneração da empresa (lucro da planilha).
· As 3 formas de tributação das pessoas jurídicas e sua influência na planilha de custos: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Federal.
·Cálculo do PIS, COFINS e ISS conforme os 3 regimes tributários.