Módulo 01: Procedimento licitatório na Nova Lei de Licitações e Contratos

1.Qualificação técnica (inclusive considerando subcontratação);

2.Análise de preço inexequível (obras, projetos e serviços de engenharia);

3.Decisões da comissão de licitação que afetam diretamente a gestão contratual;

4.A importância do orçamento de referência;

5.A diferença entre o orçamento de referência e o orçamento da proposta;

6.Definição de preço inexequível;

7.Valor de referência x prazo para elaboração do orçamento e fase interna da licitação;

8.Diferentes regimes de execução – qual adotar?

 Módulo 02: Definição do escopo da contratação de obras

1.Anteprojeto: como reduzir o grau de imprecisão na definição do escopo do contrato;

2.Projeto básico: elementos mínimos na nova Lei de Licitações e Contratos e diferenças em relação a Lei 8.666/93;

3.Projeto executivo: definição e aplicação, segundo a nova Lei de Licitações e Contratos e a Lie das Estatais;

4.Contratações de projeto (inclusive modalidade e qualificação técnica);

5.Orçamentação de obras – principais conceitos e cuidados na elaboração;

6.Boas práticas de gestão de projetos;

7.Previsão do BIM na Nova Lei de Licitações e Contratos – o que pode ser feito para iniciar o processo de adequação;

8.O papel do responsável pela análise de projetos;

9.Que informações editalícias e contratuais devem constar no envio do anteprojeto/projeto básico para a licitação;

10.O papel do responsável pela análise de projetos;

11.O enfoque econômico na análise de projetos;

12.A mudança de enfoque na análise de projetos da contratação integrada;

13.Os cuidados na definição do cronograma de execução (inclusive físico-financeiro de obras, a elaboração das metas de resultado e sua vinculação na fase de medição e pagamento), com exemplos práticos e apresentação de modelos de outros órgãos, se houver;

14.A matriz de riscos e definição de quais contratos deverão prever a matriz de riscos;

15.Elaboração de ETP – o que o difere do TR ou projeto básico;

Módulo 03: Gestão e Fiscalização dos Contratos

1.Cláusulas contratuais

2.Principais novidades;

3.Amparo legal para fiscalização;

4.Atribuições da fiscalização;

5.Fiscal x gestor do contrato;

6.Atuação da fiscalização em contratos públicos – como exercer a supremacia de poder;

7.Fiscalização de encargos trabalhistas e previdenciários;

8.Contratação de consultores e empresas supervisoras;

9.Exigência de ART;

10.Diário de obras – elementos mínimos;

11.Elementos mínimos para medição e ateste de serviços;

12.Alteração contratual referente a erros de quantidades no orçamento em empreitada por preço global;

13.Especificações técnicas – definições;

14.Análise de pleitos de prorrogação de prazos;

15.Consequências de editais mal elaborados e projetos básicos falhos na gestão do contrato público;

16.Principais problemas em contratos e como solucioná-los à luz da legislação;

17.Procedimentos para realizar aditivos contratuais;

18.A visão dos órgãos de controle em relação ao procedimento licitatório e a gestão do contrato;

19.Medição e recebimento dos serviços;

20.Critério de quantificação de serviços;

21.Alteração contratual referente a erros de quantidades no orçamento em empreitada por preço global;

22.O que pode ser alterado no escopo do contrato;

23.Na alteração contratual, o que deve ser imposto à contratada e o que ela é obrigada a aceitar;

24.Na negociação, argumentos para convencer a contratada a aceitar o que não é obrigatório, e o que fazer quando não é aceito;

25.Notificações e abertura de processo administrativo;

26.Cuidados da fiscalização para evitar oportunidades de pleitos indevidos – o que pode ser cobrado da contratada e como deve ser exigido sem comprometer a fiscalização;

27.Checklist para análise de reequilíbrio econômico-financeiro – o que deve ser apresentado de informações pela contratada;

28.Cuidados na análise de pleitos de dilação de prazos – como separar o que a contratada tem de direito e os impactos financeiros na aceitação da dilação de prazos;

29.Saber diferenciar a análise de acréscimos de quantidades em empreitada por preço global da empreitada por preço unitário;

30.Fruto de erro de projeto, como quantificar o acréscimo de quantidades de serviços em empreitada por preço global;

31.Manutenção do desconto global e a parcela compensatório negativa em aditivos contratuais – quando aplicar e argumentação adotada;

32.Nos pleitos de pagamento de reajuste – cuidados no controle de pagamento do reajuste, não pagando por saldo contratual;

33.Aplicação de penalidades – principais erros cometidos na análise de recursos de multas contratuais e o que deve ser feito para que a multa seja efetiva;

34.Apresentação de situações reais e possíveis soluções para análise de pleitos contratuais;

35.Casos de extinção do contrato e maneiras de evitar que a Administração dê causa (exemplos práticos).