1. Do planejamento à contratação: A necessidade de envolvimento dos agentes públicos
2. O PCA Plano de Contratação Anual: regulamentação, cronograma de elaboração e a necessidade de alterações posteriores à publicação.
3. O ciclo de vida das contratações públicas
4. DFD – Documento de Formalização de Demanda
5. ETP – Estudo Técnico Preliminar: Na busca da melhor solução para a contratação
6. Fundamentação jurídica, regulamentação e elaboração
7. Gerenciamento de riscos: análise, identificação e tratamento dos riscos
8. Matriz de Riscos
8.1 Objetivos da Matriz de Riscos
8.2 Elementos da matriz de Riscos – impacto x probabilidade
9. Planilha de Mapeamento de Risco: Categoria do Risco
10. TR Termo de Referência: Foco nas boas práticas e na execução
11. Fundamentação jurídica, regulamentação e elaboração
12. Acordo de Nível de Serviço: Definição do objeto, escopo, indicadores de desempenho e metas mensuráveis
13.OFICINA PRÁTICA (Através da Oficina será simulado uma aquisição e uma prestação de serviços a partir das informações inseridas no PCA elaborando o ETP na busca da solução mais viável e o TR demonstrando como se dará a prestação de serviço ou o fornecimento)
14.Elaborando o Plano de Contratação Anual – PCA
15.Elaborando ETP e TR – Principais desafios
Sobre o curso
São muitos os desafios enfrentados pelos gestores da área de saúde principalmente nos processos de contratação que impactam diretamente no desenvolvimento das políticas públicas.
A Lei 14.133/2021 tem como foco principal a necessidade da administração pública se planejar com foco na transparência e na eficiência. Os serviços de saúde são dotados de uma sazonalidade assistencial que muitas vezes impactam na rotina diária de atendimento ao usuário e um planejamento adequado é essencial para que os gestores estejam preparados para que este impacto seja cada dia menor.
Um Plano de Contratação Anual bem elaborado é fundamental para preservar a eficiência dos serviços de saúde que possuem natureza contínua e a partir de um planejamento elaborado de forma cuidadosa e a partir do DFD – Documento de Formalização de Demanda, os gestores terão uma facilidade maior ao elaborar os instrumentos que são fundamentais para a eficiência nas contratações públicas, o ETP – Estudo Técnico Preliminar e o TR – Termo de Referência.
O nosso objetivo neste curso é mostrar que a partir de um planejamento bem elaborado e de uma instrução processual cuidadosa, as contratações nos serviços de saúde serão mais céleres e as sazonalidades assistenciais serão tratadas com maior tranquilidade pelos gestores tornando os serviços de saúde mais eficientes.
Sobre a oficina
A oficina oferece a oportunidade de aperfeiçoamento das boas práticas das contratações públicas na área de saúde a partir do planejamento, da solução adotada e da execução atingindo a finalidade proposta.
Através da Oficina vamos simular uma aquisição e uma prestação de serviços a partir das informações inseridas no PCA elaborando o ETP na busca da solução mais viável e o TR demonstrando como se dará a prestação de serviço ou o fornecimento.