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A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LEI FEDERAL Nº 15.190/2025

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Conteúdo programático

1. Conceitos gerais de licenciamento ambiental – revisão e nivelamento
2. Tipos de Licenças Ambientais e procedimentos de licenciamento
2.1. Procedimento Ordinário Trifásico – LP, LI e LO
2.2. Procedimento Simplificado Bifásico – LP/LI e LO, LP e LI/LO
2.3. Procedimento Simplificado em Fase Única – LAU, LAC
2.4. Procedimento Corretivo – LOC
2.5. Procedimento Especial – LAE
3. Prazos do licenciamento e de vigência das licenças
3.1. Prazos de análise pelas Autoridades Ambientais
3.2. Vigência das licenças
3.3. Renovação de licenças ambientais
3.4. Regramentos de complementações e recursos administrativos
4. Atividades Isenções de licenciamento ambiental
4.1. Atividades sujeitas ao licenciamento ambiental
4.2. Isenções de licenciamento
5. EIA e demais Estudos Ambientais
5.1. Alterações nos procedimentos do Estudo de Impacto Ambiental
5.2. Demais Estudos Ambientais previstos
5.3. Influência de outros estudos ou empreendimentos
6. Participação pública
6.1. Consulta Pública
6.2. Tomada de Subsídios Técnicos
6.3. Reunião Participativa
6.4. Audiência Pública
7. Participação de Autoridades Envolvidas
7.1. Quem são as Autoridades Envolvidas
7.2. Regramento para participação
8. Despesas do licenciamento ambiental
9. Influências sobre o licenciamento ambiental no Paraná

Professores

RAFAEL VOLQUIND

Engenheiro Civil (UFRGS, 1999), Mestre em Engenharia de Produção (UFRGS, 2019); MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental (IPOG, 2015); e Especialista em Saneamento e Engenharia Ambiental de Obras Civis (PUCRS, 2000). Analista da FEPAM/RS – Fundação Estadual de Produção Ambiental do RS – desde 2005, tendo ocupado os cargos de Chefe do Serviço de Esgotamento Sanitário (2006-2007); Chefe da Divisão de Infraestrutura e Saneamento Ambiental (2007-2011), Diretor Técnico (2011-2017) e Assessor da Diretoria (2017-2018). Atualmente é Chefe do Departamento de Gestão Descentralizada da FEPAM (desde 2018). Atuou na Companhia Municipal de Saneamento de Novo Hamburgo – RS (COMUSA) entre 2000 e 2005 e na Construtora Premold Ltda. entre 1999 e 2000. Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente da ABES Nacional, Conselheiro Fiscal da ABES-RS e membro do Conselho Técnico Consultivo do SENGE/RS. Participou como representante institucional (FEPAM) junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (CONSEMA), Conselho Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (COMAM), Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, do Rio dos Sinos, do Rio Gravataí e do Rio Pardo.

Investimento

R$ 2.290,00 inscrição individual.
Para mais participantes do mesmo órgão, solicite uma proposta.

Será disponibilizado material impresso e digital e coffee break em todos os períodos do curso.

Data e Hora

12 E 13 DE MARÇO 2026

12/03/26 – 08h30 as 12h00
12/03/26 – 13h30 as 17h30
13/03/26 – 08h30 as 12h00

Local

Curitiba – Paraná
Hotel Deville Curitiba Batel
Rua Comendador Araújo, nº 99
CEP: 80.420-000 | Curitiba / PR | Brasil
Contato (41) 3883 – 4738

Observações

Público Alvo

Profissionais analistas de instituições públicas e privadas, fiscais, consultores, supervisores e auditores ambientais e estudantes. Áreas de formação: Biologia, Engenharias, Geografia, Geologia, Gestão Ambiental, Química, Técnicos em Química e em Meio Ambiente, bem como demais áreas relacionadas ao tema ambiental.

Empenho:

Deverá ser feito em nome de IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA 
CNPJ: 32.651.451/0001-85
contato@institutoagp.com.br

Dados Bancários:

Banco 756 | Agência 4342 C/C n°. 29657-0

IAGP – Instituto Aplicado em Gestão Pública LTDA |

PIX: CNPJ 32.651.451/0001-85

O curso será confirmado em até 72 horas antes da data de realização do mesmo.

Caso não feche turma o curso poderá ser remarcado ou cancelado.

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A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LEI FEDERAL Nº 15.190/2025

  • Situação: Confirmado
  • Modalidade: Presencial
  • Carga horária: 11:00 h/aula
  • Local: Curitiba - Paraná
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Feedbacks dos Clientes

Veja o que nossos clientes estão falando

Oi pessoal, boa noite! Obrigada, obrigada, obrigada! Obrigada por se preocuparem com cada detalhe desse evento impecável. Saímos com uma bagagem de conhecimento técnico e muito além disso, com um tratamento humanizado que vocês nos proporcionaram.

Obrigada por expressarem tanto amor, zelo e carinho e demonstrarem isso nos mais sensíveis detalhes.

Deus os abençoe

E que possam impactar muitas vidas
@institutoagp e toda equipe vcs nos surpreendem a cada curso, no 4° Simpósio então foi espetacular, o acolhimento, carinho colocado em cada lembrança de cada participante, o show no final de quinta feira, foram dias de aprendizado e companheirismo que ficaram em nossa memória, tudo organizado com muito amor, agradecimentos a toda equipe, principalmente ao Eduardo e Michella pessoas especiais, Deus abençoe vcs
Vocês foram simplesmente demais. Superaram todas as expectativas, tanto no quesito qualidade do conteúdo apresentado (que foi excelente), quanto a forma com que fomos recebidos e tratados durante todo o curso. Vocês são diferenciados. Muito obrigada pelos mimos, por todo o carinho expressado a todo momento, e, claro, pelas maravilhosas aulas. Obrigada por tudo!!
Vcs são muito além de empresários, são pessoas especiais, que levam muito a sério quando o assunto é trazer pra nós profissionais de tamanha bagagem e conhecimento! Obrigada mais uma vez!
Boa noite! Não pude me despedir como queria, pois o motorista da prefeitura já estava nos esperando. Mas quero parabenizar pelo Seminário. Por cada detalhe, pelo capricho, carinho, atenção que nos foi dispensado nestes quatro dias! Voltei animada e reflexiva com tudo que nos foi repassado. Espero poder fazer mais cursos com vcs! Até breve!
Eu nem sei por onde começo elogiando-os, desde a recepção, o carinho com a gente até a escolha dos palestrantes. o coffee nem se fala!! nota mil!! foi maravilhoso!!
Eduardo e Michella o Simpósio foi maravilhoso.. foram dias de muito aprendizado, e muitas surpresas que ficarão na minha memória.. Vejo o @agpinstituto sim como uma empresa, mas que vai muito além disso, vcs são sempre muito atenciosos e carinhosos com todas as pessoas que participam com dos cursos.. isso é um diferencial, mexe com as nossas emoções, pois são tantos detalhes tão cuidadosamente pensados, que dá pra sentir o carinho em tudo que vcs nos ofertam e que vai além do conhecimento.. Gratidão 🙏🏻🫶🏻 #
Excelente minha experiência, nunca tinha participado e me surpreendi positivamente!!! Indiscutível o conteúdo e capacidade dos profissionais palestrantes! Muito insights que me ajudarão no meu trabalho na prefeitura.
Foi incrível Pra mim sempre é repleto de momentos onde agrego conhecimentos, tiro dúvidas, amplio os horizontes e ainda faço novas amizades. Por mais momentos como esses!
Bom dia! Foi uma experiência profissional e pessoal incrível, falo por mim e pelas meninas do Departamento. Estamos totalmente satisfeitas e felizes por ter escolhido o @agpintituto, tivemos uma experiência satisfatória da chegada até a saída. Os professores, os temas abordados, o momento de descontração, os cafés, o momento do encerramento, foi tudo incrível. Enriqueceu nosso conhecimento, nosso currículo e nossa alma! Nos sentimos acolhidas e amadas com o presente personalizado, é uma abordagem que faz com que nos sintamos em casa, mesmo estando longe. Já queremos o próximo! 🥰
Nossa experiência foi excelente! O evento foi extremamente proveitoso, oferecendo um aprendizado significativo com conteúdo relevante e aplicável à nossa realidade. Agradeço pela oportunidade de participar e pela calorosa recepção de toda a equipe. O evento foi fundamental para esclarecer muitas das dúvidas que eu tinha.
Boa tarde!!! Passo para agradecer a oportunidade de participar do curso… Que experiência, hein?! Foi fantástico! O conhecimento da professora é algo fora do comum! E o Eduardo nos recebeu com muito carinho e atenção! A oportunidade que vocês me deram foi algo valioso! Gratidão! 🙏🏼❤️
Mais uma vez, minha experiência foi FANTÁSTICA. Quanto conhecimento, quanta troca de experiências!!!! Foi ótimo Quero agradecer, de coração, por esta oportunidade Obrigada...obrigada....
Gostaria de agradecer pelo carinho e cuidado que tiveram conosco esses dias que passamos aí. De longe esse foi o melhor curso que já participei até hoje, tanto pelos professores quanto pela equipe de apoio. Espero ter mais oportunidades como essa. Pena que o tempo foi curto, mas o aprendizado foi muito.
Prezados, Gostaria de expressar minha gratidão pela oportunidade de participar do curso oferecido por essa instituição. O conhecimento adquirido foi de grande importância para minha carreira e para minha vida pessoal. Gostaria também de elogiar a qualidade do curso e dos profissionais envolvidos. A didática utilizada foi clara e objetiva, o que facilitou muito o aprendizado, e ainda, elogiá-los pelo local escolhido para ministração do curso, excelentes profissionais e instalações. Mais uma vez, muito obrigada pela oportunidade e pelo excelente trabalho realizado. Espero poder participar de outros cursos oferecidos por essa instituição.
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