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3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021

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Conteúdo programático

6 de maio (08:30 as 12h30)
Tema: Artefatos de Planejamento: instrumentos, integração e desafios
Professora: Tatiana Camarão

Conteúdo programático:

1. O Planejamento e seu impacto na execução das contratações
• A importância do Planejamento para o sucesso da contratação
• Alinhamento dos planos estratégicos, fase preparatória da licitação e gestão contratual
• O plano de logística sustentável e as diretrizes que refletem na execução dos contratos

2. Artefatos essenciais: PCA, ETP, TR
• O Plano de Contratação Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR): o sucesso da contratação está diretamente ligado a elaboração desses documentos
• Procedimento e elementos do ETP e TR e sua relação com a execução contratual
• Boas práticas e jurisprudências sobre o tema.

3. Inter-relação entre governança, integridade e planejamento
• Governança e seus mecanismos: diretrizes com relação a etapa de gestão contratual
• Quais medidas de integridade devem ser adotadas na fase de execução contratual

4. Estudos de caso sobre elaboração e integração de artefatos.
• Cases com desafios enfrentados na elaboração dos artefatos da fase preparatória e seus reflexos na etapa de gestão dos contratos
• Medidas de prevenção de riscos e ocorrências na execução contratual relacionados a fase preparatória

Tarde 6 de maio (14h as 18h)
Tema: Terceirização: Boas práticas e inovações nos contratos Demo e nos contratos com predominância de mão de obra
Professora: Flaviana Paim

Conteúdo programático:
1.Terceirização na Administração Pública e Estatais: o que pode, o que não pode e o porquê
• Objeto de resultado X objetos por posto
• O dilema da “pejotização” e do “servidor paralelo”

2.Contratos DEMO e Contratos com predominância de mão de obra-PREMO
• Elementos caracterizadores de DEMO na prática
• Características de contratos de predominância em face da lacuna conceitual da Lei 14133/21
• A primazia da realidade fática aplicada aos contratos de predominância
• Nível de controle na fiscalização de contratos DEMO disfarçados de PREMO

3. A responsabilidade subsidiária e a fiscalização: como afastá-la sem virar refém
• O que o STF consolidou e como isso afeta a gestão contratual

4. Estratégias viáveis para aumento de eficiência na terceirização
• A evolução da terceirização: contratação por modelo facilities
• Requisitos de habilitação mais rigorosos
• Garantia de proposta
• Piso remuneratório Mínimo -Decreto nº 12.174/24
• Uso estratégico e otimizado do IMR -Índice de Medição de Resultados

 7 de maio (08:30 as 12:30)
Tema: Gestão e Fiscalização dos Contratos
Professora: Renila Bragagnoli

Conteúdo programático:
1. Responsabilidade do gestor e do fiscal do contrato
• Natureza jurídica das funções de gestor e de fiscal do contrato: dever funcional e atribuição institucional
• Designação formal, ciência prévia das atribuições e atuação de fato
• Segregação de funções entre gestor e fiscal: fundamentos normativos, limites e implicações práticas
• Responsabilidade individual e solidária na execução contratual
• Limites da responsabilização diante da ausência de capacitação, estrutura ou condições adequadas
• Papel do assessoramento jurídico e do controle interno no apoio à execução contratual
• Entendimentos jurisprudenciais e casos paradigmáticos de responsabilização de gestores e fiscais

2. Instrumentos de controle e comunicação na execução contratual
• Documentos essenciais para a gestão e a fiscalização dos contratos
• Registros formais da execução contratual e sua relevância jurídica
• Comunicação com a contratada: formalização, rastreabilidade e efeitos jurídicos
• Atuação do preposto da empresa contratada
• Fiscalização administrativa: acompanhamento de pagamentos, garantias e manutenção das condições de habilitação
• Glosa como instrumento de controle: natureza jurídica, limites e distinção em relação às sanções
• Retenção de pagamentos e providências diante de irregularidades contratuais

3. Indicadores de desempenho e monitoramento da execução contratual
• Acompanhamento da execução contratual: conformidade, prazos e resultados
• Indicadores de desempenho aplicáveis a diferentes tipos de contratos
• Recebimento provisório e definitivo do objeto: procedimentos e responsabilidades
• Alterações contratuais: prorrogações, acréscimos, supressões e seus limites legais
• Reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro: pressupostos jurídicos e erros recorrentes
• Pagamentos contratuais: ordem cronológica, vedações legais e riscos de responsabilização

4. Boas práticas e casos paradigmáticos de responsabilização
• Atos de gestão essenciais à fiscalização eficiente
• Falhas recorrentes na gestão e fiscalização de contratos administrativos
• Análise de precedentes dos órgãos de controle
• Consequências jurídicas, administrativas e reputacionais da má gestão contratual
• Lições aprendidas e estratégias para uma fiscalização eficiente e juridicamente segura

7 de maio (14h as 18h)
Tema: Formalização dos Contratos e Alterações Unilaterais
Professora: Christianne Stroppa

Conteúdo programático:
I .Formalização do Contrato Administrativo: validade, eficácia e segurança jurídica
1. Contrato administrativo na Lei nº 14.133/2021
• Superação da visão meramente instrumental do contrato.
• O contrato como núcleo da governança da contratação.
• Relação entre procedimento licitatório, contratação direta e formalização contratual.
2. Requisitos de validade do contrato administrativo
• Competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
• Capacidade das partes e legitimidade do signatário.
• Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
• Compatibilidade entre edital/ato de contratação direta e minuta contratual.
3. Requisitos de eficácia
• Assinatura, publicação, vigência e execução.
• Cláusulas essenciais (art. 92 da Lei nº 14.133/21).
• Garantias contratuais e sua função jurídica.
• Formalização eletrônica e contratos digitais.
4. Riscos frequentes na formalização
• Cláusulas genéricas ou contraditórias.
• Ausência de matriz de riscos ou má alocação de responsabilidades.
• Impactos da formalização deficiente na fase de execução.

II- Natureza jurídica do contrato administrativo e seus efeitos
1. Contrato administrativo como relação jurídica de direito público
• Regime jurídico administrativo e supremacia do interesse público.
• Cláusulas exorbitantes: fundamento e limites.
• Distinção entre contratos administrativos e contratos privados da Administração.
2. Efeitos jurídicos do contrato administrativo
• Vinculação da Administração e do contratado.
• Princípio da segurança jurídica e proteção da confiança.
• Boa-fé objetiva e cooperação contratual.
• Dever de motivação reforçada nas decisões contratuais.
3. Contrato, planejamento e gestão de riscos
• Contrato como instrumento de concretização do planejamento.
• Conexão entre ETP, matriz de riscos e alterações contratuais.
• Responsabilidade decisória e registro das escolhas administrativas.
4. Reflexos para a fiscalização e o controle
• Papel do gestor e do fiscal do contrato.
• Atuação da assessoria jurídica e do controle interno.
• Limites da atuação corretiva durante a execução contratual.

III- Alterações contratuais: unilaterais e consensuais na Lei nº 14.133/2021
1. Fundamento legal das alterações contratuais
• Arts. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021.
• Alteração como exceção justificada, não como regra de gestão.
2. Alterações unilaterais
• Hipóteses legais.
• Limites quantitativos e qualitativos.
• Alteração do projeto, especificações e quantitativos.
• Necessidade de motivação técnica, jurídica e econômica.
3. Alterações consensuais
• Reequilíbrio econômico-financeiro.
• Revisão, reajuste e repactuação: distinções técnicas.
• Teoria da imprevisão, fato do príncipe e força maior.
• Registro documental e instrução probatória adequada.
4. Vedações e práticas irregulares
• Alterações para correção de falhas de planejamento.
• Alteração como burla à licitação.
• Aditivos sucessivos e fragmentação indevida do objeto.
IV- Estudos de casos e jurisprudência do TCU e dos TCEs

8 de maio (08:30 as 12:30)
Tema: Extinção e Sanção nos Contratos Administrativos
Professora: Vivian Lima Valle Lopes.

Conteúdo programático:
• Hipóteses de extinção: conclusão, rescisão e anulação.
• Aplicação das sanções administrativas: rito, garantias e efeitos.
• Meios amigáveis de solução das controvérsias.
• Consensualismo Decisional.
• Encerramento de ciclo contratual e lições para o novo planejamento.

 

OBJETIVOS

  • Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas.
  • Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos.
  • Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção.
  • Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual.

Professores

CHRISTIANNE STROPPA

Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Especialista em Auditoria e Inovação no Setor Público. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada e consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Nacional de Contratação Pública (INCP) e do Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Professora convidada das pós-graduações em licitações e contratos da Coordenadoria Geral de Especialização (COGEAE) da PUC/SP, da PUC/PR, da Escola Mineira de Direito (EMD), da Faculdade Polis Civitas – Curitiba/PR, da Faculdade Baiana de Direito e do Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda. – Faculdade CERS. Autora de diversos artigos e palestrante na área da contratação pública. http://lattes.cnpq.br/3679219004491225

TATIANA CAMARÃO

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1997). Diretora de Relações Institucionais do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Professora da Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. Palestrante e instrutora de cursos de capacitação. Autora de diversas obras como: Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Volume 1 e 2; Termo de referência: O impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos; Processo Administrativo. Comentários À Lei número 9.784/1999; Licitações e contratos – aspectos relevantes. http://lattes.cnpq.br/6430077006221554

FLAVIANA PAIM

Especialista em Licitações e Contratos, com ênfase em terceirização, elaboração e análise de planilha de custos e formação de preços e fiscalização de contratos administrativos. Contadora formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Advogada, formada pela Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense – FAPA. Sócia do Escritório Contábil Paim em Gravataí/RS, onde atua há mais de 10 anos com assessoria contábil e consultoria na área de fiscalização trabalhista e planejamento tributário para empresas da região. É Perita Contábil comprometida nas Varas Cíveis e Trabalhista da Comarca de Gravataí/RS e assistente técnica das partes em processos judiciais no Estado do Rio Grande do Sul. Professora e membro integrante do INGEP- Instituto de Gestão Pública do RS. Palestrante e facilitadora de treinamentos específicos para Administração Pública, nas áreas de gestão de contratos, gestão tributária, fiscalização trabalhista e orçamentação para contratação em diversas organizações públicas em todo o país.

RENILA BRAGAGNOLI

Mestranda em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas. Mestranda em Direito Administrativo e Administração Publica pela Universidade de Buenos Aires – UBA. Em 2017/2018 foi aluna especial em Políticas Públicas e Gestão Governamental no curso de Mestrado em Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires – UBA. Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP no ano de 2018. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes/DF no ano de 2014. Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL no ano de 2008. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas FACISA, Campina Grande/PB no ano de 2006. É advogada da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Codevasf, empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, atualmente ocupando o cargo de Secretária de Integridade. http://lattes.cnpq.br/5671677865727204

VIVIAN CRISTINA LIMA LÓPEZ VALLE

Pós Doutora em Direito pela Universidade Rovira i Virgili, em Tarragona, Espanha. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Contratação Pública pela Universidade de Coimbra, Diretora Acadêmica do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, membro da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR, Professora Titular de Direito Administrativo da PUCPR, Coordenadora da Especialização em Licitações e Contratos da PUCPR desde 2016 até a presente data, e professora pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento da PUCPR. Possui mais de 20 anos de experiência no magistério e na advocacia contenciosa no Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos.http://lattes.cnpq.br/8147208591310867

Investimento

1° LOTE R$ 2.990,00 inscrição individual, com empenho até 15/03/26 .
2° LOTE R$ 3.290,00 inscrição individual, com empenho até 15/04/26.
3° LOTE R$ 3.490,00 inscrição individual, a partir de 16/04/26.

Será disponibilizado material impresso e digital e coffee break em todos os períodos do curso.

Data e Hora

6, 7 E 8 DE MAIO DE 2026

06/05/26 – 08h30 as 12h30
06/05/26 – 14h00 as 18h00
07/05/26 – 08h30 as 12h30
07/05/26 – 14h00 as 18h00
08/05/26 – 08h30 as 12h30

Local

Curitiba – Paraná
Mabu Curitiba Business

Rua XV de Novembro, 830 – Centro
Curitiba – PR, 80020-300

Observações

Público Alvo

Servidores que atuam na área de Licitações e Contratos Administrativos: agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais de contratos, membros de comissões instituídas para a instrução do processo administrativo de responsabilização. Procuradores e Controladores. Demais servidores que atuam em todas as fases do metaprocesso de contratação.

Empenho:

Deverá ser feito em nome de IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PÚBLICA LTDA 
CNPJ: 32.651.451/0001-85
contato@institutoagp.com.br

Dados Bancários:

Banco 756 | Agência 4342 C/C n°. 29657-0

IAGP – Instituto Aplicado em Gestão Pública LTDA |

PIX: CNPJ 32.651.451/0001-85

O curso será confirmado em até 72 horas antes da data de realização do mesmo.

Caso não feche turma o curso poderá ser remarcado ou cancelado.

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3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021

  • Situação: Confirmado
  • Modalidade: Presencial
  • Carga horária: 20:00 h/aula
  • Local: Curitiba - Paraná
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Feedbacks dos Clientes

Veja o que nossos clientes estão falando

Oi pessoal, boa noite! Obrigada, obrigada, obrigada! Obrigada por se preocuparem com cada detalhe desse evento impecável. Saímos com uma bagagem de conhecimento técnico e muito além disso, com um tratamento humanizado que vocês nos proporcionaram.

Obrigada por expressarem tanto amor, zelo e carinho e demonstrarem isso nos mais sensíveis detalhes.

Deus os abençoe

E que possam impactar muitas vidas
@institutoagp e toda equipe vcs nos surpreendem a cada curso, no 4° Simpósio então foi espetacular, o acolhimento, carinho colocado em cada lembrança de cada participante, o show no final de quinta feira, foram dias de aprendizado e companheirismo que ficaram em nossa memória, tudo organizado com muito amor, agradecimentos a toda equipe, principalmente ao Eduardo e Michella pessoas especiais, Deus abençoe vcs
Vocês foram simplesmente demais. Superaram todas as expectativas, tanto no quesito qualidade do conteúdo apresentado (que foi excelente), quanto a forma com que fomos recebidos e tratados durante todo o curso. Vocês são diferenciados. Muito obrigada pelos mimos, por todo o carinho expressado a todo momento, e, claro, pelas maravilhosas aulas. Obrigada por tudo!!
Vcs são muito além de empresários, são pessoas especiais, que levam muito a sério quando o assunto é trazer pra nós profissionais de tamanha bagagem e conhecimento! Obrigada mais uma vez!
Boa noite! Não pude me despedir como queria, pois o motorista da prefeitura já estava nos esperando. Mas quero parabenizar pelo Seminário. Por cada detalhe, pelo capricho, carinho, atenção que nos foi dispensado nestes quatro dias! Voltei animada e reflexiva com tudo que nos foi repassado. Espero poder fazer mais cursos com vcs! Até breve!
Eu nem sei por onde começo elogiando-os, desde a recepção, o carinho com a gente até a escolha dos palestrantes. o coffee nem se fala!! nota mil!! foi maravilhoso!!
Eduardo e Michella o Simpósio foi maravilhoso.. foram dias de muito aprendizado, e muitas surpresas que ficarão na minha memória.. Vejo o @agpinstituto sim como uma empresa, mas que vai muito além disso, vcs são sempre muito atenciosos e carinhosos com todas as pessoas que participam com dos cursos.. isso é um diferencial, mexe com as nossas emoções, pois são tantos detalhes tão cuidadosamente pensados, que dá pra sentir o carinho em tudo que vcs nos ofertam e que vai além do conhecimento.. Gratidão 🙏🏻🫶🏻 #
Excelente minha experiência, nunca tinha participado e me surpreendi positivamente!!! Indiscutível o conteúdo e capacidade dos profissionais palestrantes! Muito insights que me ajudarão no meu trabalho na prefeitura.
Foi incrível Pra mim sempre é repleto de momentos onde agrego conhecimentos, tiro dúvidas, amplio os horizontes e ainda faço novas amizades. Por mais momentos como esses!
Bom dia! Foi uma experiência profissional e pessoal incrível, falo por mim e pelas meninas do Departamento. Estamos totalmente satisfeitas e felizes por ter escolhido o @agpintituto, tivemos uma experiência satisfatória da chegada até a saída. Os professores, os temas abordados, o momento de descontração, os cafés, o momento do encerramento, foi tudo incrível. Enriqueceu nosso conhecimento, nosso currículo e nossa alma! Nos sentimos acolhidas e amadas com o presente personalizado, é uma abordagem que faz com que nos sintamos em casa, mesmo estando longe. Já queremos o próximo! 🥰
Nossa experiência foi excelente! O evento foi extremamente proveitoso, oferecendo um aprendizado significativo com conteúdo relevante e aplicável à nossa realidade. Agradeço pela oportunidade de participar e pela calorosa recepção de toda a equipe. O evento foi fundamental para esclarecer muitas das dúvidas que eu tinha.
Boa tarde!!! Passo para agradecer a oportunidade de participar do curso… Que experiência, hein?! Foi fantástico! O conhecimento da professora é algo fora do comum! E o Eduardo nos recebeu com muito carinho e atenção! A oportunidade que vocês me deram foi algo valioso! Gratidão! 🙏🏼❤️
Mais uma vez, minha experiência foi FANTÁSTICA. Quanto conhecimento, quanta troca de experiências!!!! Foi ótimo Quero agradecer, de coração, por esta oportunidade Obrigada...obrigada....
Gostaria de agradecer pelo carinho e cuidado que tiveram conosco esses dias que passamos aí. De longe esse foi o melhor curso que já participei até hoje, tanto pelos professores quanto pela equipe de apoio. Espero ter mais oportunidades como essa. Pena que o tempo foi curto, mas o aprendizado foi muito.
Prezados, Gostaria de expressar minha gratidão pela oportunidade de participar do curso oferecido por essa instituição. O conhecimento adquirido foi de grande importância para minha carreira e para minha vida pessoal. Gostaria também de elogiar a qualidade do curso e dos profissionais envolvidos. A didática utilizada foi clara e objetiva, o que facilitou muito o aprendizado, e ainda, elogiá-los pelo local escolhido para ministração do curso, excelentes profissionais e instalações. Mais uma vez, muito obrigada pela oportunidade e pelo excelente trabalho realizado. Espero poder participar de outros cursos oferecidos por essa instituição.
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