●  Fundamentos de acústica;
○  O que é som?
■  Definição física: ondas de pressão mecânica.
■  Meios de propagação (sólidos, líquidos, gasosos).
■  Velocidade do som.
○  Grandezas e Unidades Acústicas:
■  Frequência (Hz): O que são sons graves, médios e agudos. Espectro sonoro audível pelo ser humano.
■  Pressão Sonora e Nível de Pressão Sonora (NPS): A “força” ou “amplitude” da onda sonora.
■  Decibel (dB): Por que usamos uma escala logarítmica? Compreendendo o dB como uma relação e não um valor absoluto. Como “somar” decibels (demonstração prática de que 60 dB + 60 dB ≠ 120 dB).
○  A Percepção Humana do Som:
■  Subjetividade da audição.
■  Curvas de Ponderação em Frequência (A, C e Z): O que são e por que a ponderação “A” (dBA) é a mais importante para a avaliação do ruído ambiental, por simular a resposta do ouvido humano.
○  Tipos de Sons:
■  Contínuo, intermitente, impulsivo e tonal. Como identificar cada um na prática.
●  Ruído Ambiental;
○  Diferença entre Som e Ruído: A definição de ruído como “som indesejado”.
○  Poluição Sonora:
■  Conceito e enquadramento como um problema ambiental e de saúde pública.
■  Principais fontes de ruído urbano: tráfego de veículos, atividades de construção civil, indústrias, estabelecimentos comerciais e de lazer (bares, restaurantes, casas noturnas, templos religiosos), etc.
○  Efeitos do Ruído na Saúde Humana:
■  Efeitos auditivos (perda de audição induzida por ruído – PAIR).
■  Efeitos não auditivos: estresse, distúrbios do sono, problemas cardiovasculares, queda de desempenho cognitivo.
■  Impacto na fauna local.
●  NBR 10.151 – Motivação e referenciais legais;
○  O Papel das Normas Técnicas da ABNT: Caráter e força legal quando citadas em leis e regulamentos.
○  Hierarquia da Legislação Ambiental no Brasil:
■  Federal: Constituição Federal (Art. 225), Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), Resolução CONAMA nº 01/1990 (Padrões de Qualidade do Ar para Ruído).
■  Estadual: Leis e decretos estaduais específicos (se houver).
■  Municipal: A importância da legislação local (Plano Diretor, Código de Posturas, Código de Meio Ambiente, Leis do Silêncio). Como a NBR 10.151 se integra à legislação do município.
○  A NBR 10.151 como Ferramenta de Fiscalização:
■  Histórico e evoluções da norma (versão atual de 2019 e suas principais mudanças).
■  Seu objetivo: fixar o procedimento para medição e avaliação de níveis de pressão sonora em ambientes habitados.
■  A importância da norma para gerar provas técnicas robustas em processos administrativos e judiciais.
●  NBR10.151 – Instrumentação e calibração;
○  O Medidor de Nível de Pressão Sonora (Sonômetro):
■  Componentes básicos: microfone, pré-amplificador, circuitos de ponderação, display.
■  Classes de Instrumentos (Classe 1 e Classe 2): Diferenças, precisão e quando cada um pode ser utilizado segundo a norma.
○  O Calibrador Acústico:
■  Função: verificar a resposta do medidor antes e depois de cada série de medições.
■  Procedimento de calibração em campo.
○  Calibração Acreditada (RBC/Inmetro):
■  O que é o certificado de calibração?
■  Importância da rastreabilidade e da validade do certificado para a legalidade da medição.
■  Periodicidade recomendada para a calibração em laboratório.
○  Acessórios Essenciais:
■  Tripé: para garantir a estabilidade e o posicionamento correto.
■  Protetor de vento (windscreen): quando e por que usá-lo.
■  Anemômetro (medidor de vento): para verificar as condições meteorológicas.
●  NBR10.151 – Metodologias de avaliação;
○  Definições Chave da Norma:
■  Som Total (RT): O ruído medido na presença da fonte sonora reclamada.
■  Som Residual (RR): O ruído de fundo, medido sem a presença da fonte sonora reclamada.
■  Som Específico (RE): O ruído proveniente exclusivamente da fonte reclamada. Como determiná-lo a partir do RT e do RR.
■  Nível de Pressão Sonora Equivalente (LAeq): O que representa o nível médio de energia sonora e por que é a principal métrica da norma.
○  O Método Comparativo:
■  A lógica de comparar o som da fonte reclamada com os limites estabelecidos pela legislação.
■  Limites de Nível de Pressão Sonora (LCA – Nível de Critério de Avaliação): Apresentação da Tabela de limites da NBR 10.151 (períodos diurno e noturno, tipos de áreas).
○  Correções por Características Específicas do Som:
■  Caráter Tonal: Como identificar e aplicar a penalidade de +5 dB.
■  Caráter Impulsivo: Como identificar e aplicar a penalidade de +5 dB
●  NBR10.151 – Avaliações em ambientes externos e internos;
○  Medições em Ambientes Externos:
■  Pontos de medição: limites da propriedade que contém a fonte, ou em pontos específicos definidos pela legislação local.
■  Posicionamento do microfone: altura, distância de superfícies refletoras (paredes, muros).
■  Cuidados com as condições meteorológicas (vento, chuva).
○  Medições em Ambientes Internos:
■  Onde medir: no interior do imóvel do reclamante, geralmente no cômodo de maior incômodo (dormitórios, salas).
■  Posicionamento do microfone: distância de paredes, teto e piso.
■  Condição das janelas e portas (abertas ou fechadas, conforme a condição de maior incômodo habitual).
○  Tempo de Medição:
■  Critérios para definir a duração da medição para que ela seja representativa da queixa.
■  Amostragem e representatividade do ruído.
●  NBR10.151 – Passo a passo da norma;
○  Fase 1: Planejamento (Antes da visita):
■  Análise da denúncia: entender a natureza da queixa (que tipo de som, horários).
■  Verificação do equipamento: bateria, certificado de calibração válido.
■  Consulta à legislação municipal aplicável e ao zoneamento da área.
○  Fase 2: Execução em Campo:
■  Chegada ao local e constatação inicial.
■  Escolha do ponto de medição.
■  Verificação das condições meteorológicas.
○  Calibração inicial do sonômetro.
○  Medição do Ruído Residual (RR): com a fonte reclamada desligada.
○  Medição do Ruído Total (RT): com a fonte reclamada em operação normal.
○  Calibração final do sonômetro.
○  Anotações detalhadas em relatório de campo (data, hora, local, condições, croqui).
○  Fase 3: Análise e Relatório (Pós-campo):
■  Cálculo do Nível de Ruído Específico (se aplicável).
■  Aplicação das correções (tonal/impulsivo).
■  Comparação do resultado final com o limite legal (LCA).
■  Elaboração do Relatório/Laudo Técnico de Medição de Ruído.
■  Estrutura do laudo: dados do solicitante, objetivo, identificação da fonte, legislação, equipamento utilizado, metodologia, resultados, conclusão.
●  Exemplos de campo e prática para fiscalização.
○  Estudos de Caso Comuns:
■  Fiscalização de Bares e Casas Noturnas: Ruído musical, conversas de clientes na área externa.
■  Fiscalização de Templos Religiosos: Ruído de cultos e sistemas de som.
■  Fiscalização de Obras de Construção Civil: Ruído de máquinas em diferentes fases da obra e horários permitidos.
■  Fiscalização de Indústrias: Ruído contínuo de maquinário.
○  Erros Comuns e Como Evitá-los:
■  Posicionamento incorreto do microfone.
■  Não realizar a calibração em campo.
■  Medir em condições meteorológicas inadequadas.
■  Tempo de medição insuficiente.
■  Preenchimento incorreto do relatório.
○  Procedimentos Administrativos Pós-Laudo:
■  O que fazer quando o laudo constata a infração?
■  Emissão de notificação, auto de infração, termos de ajuste de conduta (TAC).
■  Como descrever a infração e fundamentar a penalidade com base no laudo técnico.
○  Sessão Prática Simulada (se possível): Simulação de uma medição em ambiente controlado, permitindo que os fiscais manuseiem o equipamento e sigam o passo a passo aprendido.