1- Legislação Trabalhista
A) Noções trabalhista das NR ́s no contexto geral de SST
B) PRG/GRO
C) PCMSO/ASO) Laudos de Insalubridade e Periculosidade
2- Legislação Previdenciária/Tributária
A) SAT – Seguro contra Acidente de Trabalho e seus adicionais
A.1 – FAP – Fator Acidentário de Prevenção
A.2 – FAE – Financiamento da Aposentadoria Especial
B) LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
C) PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
3 – eSocial
A) eSocial e seus conceitos
B) Base legal
C) Modelo Operacional do eSocial
D) Cronograma do eSocial
E) SST para RGPS e RPPS
E.1) SST para Celetista e Estatutário
EVENTO S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
A) Base legal
B) Estrutura do Evento
C) Caminhos para emissão da CAT
C.1) Caminhos para emissão da CAT Empregador
C.2) Caminhos para emissão da CAT Empregado
D) Entrega da via da CAT para o Empregado
E) Investigação de Acidente de Trabalho
F) Interação com as demais fases do eSocial
EVENTO S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
A) Base Legal
B) Estrutura do Evento
C) Atestado de Saúde Ocupacional – ASO
D) Prazo de Envio
E) Exames Complementares
F) Perguntas Frequentes sobre ASO
G) Interação com as demais fases do eSocial
EVENTO 2-2240 – Condições Ambientais do Trabalho
A) Base Legal
B) Estrutura do Evento
C) Cargo/Função/CBO/Descrição da Atividade
D) Agentes Nocivos
E) EPI/EPC
F) Interação com as demais fases do eSocial
Outros Pontos Relevantes
A) Relações com Terceiros
B) Estagiários
C) Fiscalização e Multas
C.1) Processos de fiscalização da RFB em SST
Etapa 3
A) Legislação – Lei no 14.133/2021 Fases do Processo Licitatório
B) Definição do Estudo Técnico Preliminar Elaboração do ETP com base nas informações de SST
C) Passo a passo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar voltado para a prestação do serviço de gestão especializada em segurança e saúde do trabalho (SST)